Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2648 462 Nº 1000064-88.2016.8.26.0274 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itápolis - Recorrente: Banco do Brasil S/A Recorrido: José Aparecido de Oliveira - V. Defiro a gratuidade ao recorrente. Anote-se. À parte contrária para oferecimento de contrarrazões no prazo legal. Int. - Magistrado(a) Mário Camargo M

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3454 945 Processo: 0667068-92.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 14ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente : Banco Santander S.a.. Advogado : Loyanna de Andrade Miranda (OAB: 111202/MG). Recorrido : Mateus Castro da Cunha. Soc. Advogados : Costa, Pires e Binda Advogados (OAB: 71819/AM). Advogado : Thiago Teixeira da Costa (OAB: 12263/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3469 264 Cumpra-se o v. acórdão. Atualize-se o cálculo de penas considerando a diminuição da pena. Após, manifestem-se as partes. - ADV: GISELLE BORGHESI ARRUDA (OAB 369096/SP) Processo 0008841-42.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - CLAUDENICE RABELLO DOS SANTOS Certidão de fls. 185: Intime-se o s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 372 Processo 0009329-76.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - José Lucas Gomes da Silva Manifeste-se a Defensoria Pública. - ADV: MATHEUS AUGUSTO DE ARAUJO NERY (OAB 266394/SP) Processo 0009544-23.2016.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Rodrigo Oliveira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3280 em parte ao recurso de Marlon Cesar Constante dos Santos para, mantida a condenação no crime do artigo 163, parágrafo único, III, do Código Penal, reduzir suas penas ao cumprimento de 08 (oito) meses e 05 (cinco) dias de detenção, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 12 (doze) dias-multa, no valor unitário mínim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 519 apreendidos ainda é útil para as investigações. Dessa forma, por ora, devem permanecer apreendido. Vale dizer, ainda, que há a possibilidade de perdimento dos objetos, nos termos do artigo 91, inciso II, alínea ‘a’, do Código Penal. Pelo exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido formulado. Intime-se. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2761 402 Renajud a inserção de restrição de transferência sobre o veículo indicado e, por conta e risco do credor, expeça-se mandado de penhora e avaliação, devendo o interessado acompanhar a diligência. Int. - ADV: REGINALDO DE PAULA MESSIAS JUNIOR (OAB 388961/SP) Processo 1013545-82.2018.8.26.0037 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 425 264 como nas imediações em todas as diligências realizadas. Certifico mais que nesta data o representante do autor Sr. Rubens entrou em contato com esta Oficial e informou que o requerido não mais reside no endereço acima, residindo à Av. Ramalho Machado no Bloco C-2 - 3B, apto. 342-B Jardim Paraíso e ainda que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1898 ocasião, converteu as prisões em flagrante, tanto da paciente, quanto dos corréu, em preventiva. A concessão de liminar em sede de habeas corpus exige prova inequívoca e inafastável do constrangimento ilegal impositiva, portanto, da tutela de urgência a recompor o status libertatis. Em cognição sumária, não vislumbro con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3396 724 do benefício e, a partir da data da audiência, passará a fluir o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de resposta à acusação, nos termos dos arts. 396 e seguintes do CPP. Decorrido o prazo sem resposta, ser-lhe-á nomeado defensor público. Cumprase, no mais, o disposto no art. 393, inciso I, das N