47 resultados encontrados para david ricardo gomes - data: 15/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3333 2462 fundamentação supra. Isento de custas e honorários, ex vi do art. 54 da Lei n. 9.099/95. P. R. I. C. ADV: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG), ADV: CAIO JOSÉ MACEDO RAMALHO (OAB 13051/AM) Processo 0668430-95.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: David Ricardo Gomes de Sousa
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3493 627 Senhor Oficial de Justiça indagar o acusado se tem condições de constituir defensor. Em caso negativo, os autos deverão ser encaminhados à Defensoria Pública. Determino a destruição das drogas apreendidas, guardando-se amostra necessária à realização do laudo definitivo, em conformidade com o artigo 5
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3371 526 eletrônica, intime-se o Executado para oferecer Embargos, querendo, no prazo de 15 dias. Oferecidos os Embargos, independentemente do resultado no ato da penhora, certifique-se sua tempestividade e voltem-me conclusos, nos termos do art. 53, caput, L. 9.099/95 c/c art. 525, §6º e 919, CPC/15. De outra sorte, em sendo positivo o bloqueio
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2797 457 designações, se não forem eles intimados pessoalmente. DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): Fração ideal de 25% (vinte e cinco por cento) pertencente a Ricardo Brito Pegoraro e sua mulher, Margarete da Silva Ferreira Pegoraro de um prédio residencial assobradado e seu respectivo terreno, situado à Rua Antônio Pires, 413, na Vila Albertina,
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3333 2468 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: Renan Cesar Cavalcante - REQUERIDO: Latam Linhas Aéreas S/A - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pleitos autorais, condenando a ré ao pagamento de R$5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), como indenização pelo dano material sofrido, acres
Recife, 24 de agosto de 2017 1201 º 1202 º 1203 º 1204 º 1205 º 1206 º 1207 º 1208 º 1209 º 1210 º 1211 º 1212 º 1213 º 1214 º 1215 º 1216 º 1217 º 1218 º 1219 º 1220 º 1221 º 1222 º 1223 º 1224 º 1225 º 1226 º 1227 º 1228 º 1229 º 1230 º 1231 º 1232 º 1233 º 1234 º 1235 º 1236 º 1237 º 1238 º 1239 º 1240 º 1241 º 1242 º 1243 º 1244 º 1245 º 1246 º 1247 º 1248 º 1249 º 1250 º 1251 º 1252 º 1253 º 1254 º 1255 º 1256 º 1257 º 1258 º 1259 º