Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1831 Neves (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Desta forma, quanto às questões decididas em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C, § 7º, inciso I, do então vigente CPC, (comando correspondente ao disposto no art. 1040, inc. I, da Lei 13.105, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1461 Nº 3002635-68.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Estado de São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravada: Maria Felicio Flores B

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1222 extinção. Intime-se. - ADV: CLAUDIA APARECIDA CIMARDI (OAB 113880/SP), VICENTE DE PAULO MACHADO ALMEIDA (OAB 11791/SP), SÉRGIO FERNANDO BONILHA ALMEIDA (OAB 219642/SP) Processo 0008886-67.2016.8.26.0053 (processo principal 0128125-80.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Marcia Apareci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1401 713 - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0017950-14.2010.8.26.0053 (990.10.544807-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio Uadi Cippiciani - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Em sendo rec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 508 Lupinacci - - Eunice Xavier dos Santos - - Francisco Liauw Woe Fang - - Guilherme Grandizoli - - Luiz Augusto da Silva Pontes Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 417/425: sobre o pedido de habilitação dos sucessores de Luiz Augusto da Silva Pontes, diga a FESP. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1195 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 106406391.2019.8.26.0053; Penalidades; Agravante: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1771 Wilda Aparecida Haynes - Interessado: Antonio Caribaldi Ferreira - Interessado: Celia Regina Rodrigues de Matos Galdiano Interessada: Sandra Cristina Brisolla de Almeida - Interessada: Luiz Carlos de Vilhena - Interessado: Claudia Maria Carreira Frata - Interessado: Aluizio Andrade da Cunha - Interessada: Nair Inácio Santos Ferreir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1195 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 106406391.2019.8.26.0053; Penalidades; Agravante: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1722 a Fazenda Pública - Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) - Maria Angelica Boschini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Intime-se a executada para que cumpra a obrigação de fazer no prazo de 30 (trinta) dias. Deverá a parte autora requerer os demonstrativos das prestações ou diferenças devidas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1461 Intime-se. - ADV: ROBERSON BATISTA DA SILVA (OAB 154345/SP) Processo 0005227-74.2021.8.26.0053 (processo principal 1019243-26.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Concurso Público / Edital - Gilmar Aparecido de Souza - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido