Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital na forma do Manual de orientação de procedimentos para cálculos judiciais e administrativos deste Tribunal. Condeno as Requeridas em custas e honorários advocatícios, estes arbitrados em 20% do valor da condenação, com fulcro no art. 85, §2º, do CPC. Giordano Cezar Salgado Boaventura (OAB 11685/AM) José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 1047/AM) José Arnaldo Janssen Nogu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital prática do ato processual e junte comprovante de recolhimento, levando-se em consideração o tipo de diligência (PENHORA E AVALIAÇÃO), bem como a quantidade de pessoas e endereços que deverão constar no mandado, no prazo de 5 (cinco) dias. ADV: AMILCAR DOS SANTOS PINHEIRO FILHO (OAB 538A/ AM) - Processo 0605411-28.2016.8.04.0001 - Petição Cível Defeito, nulidade ou an

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital REQUERIDO: Arca - Construcoes do Amazonas Ltda. - Vistos, Defiro o pedido de dilação do prazo por 10(dez) dias. ADV: DAVID SILVA DAVID (OAB 5494/AM), ADV: JOCIL DA SILVA MORAES (OAB 1298/AM), ADV: BRUNO JÚNIOR BISINOTO (OAB 2780/AM), ADV: ÉRICO RODRIGO FREITAS PINHEIRO (OAB 6413/AM), ADV: JOCIL DA SILVA MORAES (OAB 001.298/ AM) - Processo 0061998-76.2003.8.04.0001 (001.03.0

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0620116-94.2017.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Levantamento de Valor - REQUERENTE: Maria do Socorro Penha da Costa e outro - DESPACHO Certifique-se do excessivo prazo sem resposta dos ofícios expedidos, cumprindo-se as disposições da Ordem de Serviço desta Serventia para o caso concreto. Somente após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. ADV: ADALGIZA RADOY

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo 0630316-92.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - REQUERENTE: Eduardo Malaquias Brasil - Nos termos da Recomendação Conjunta nº: 01 de15 de dezembrode 2015, firmado entre o Presidente do Conselho Nacional de Justiça, o Advogado-Geral da União e o Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social, bem como da Portaria

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ITALO EDUARDO PINA PRADO (OAB 13261/AM) Processo 0615049-17.2018.8.04.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE: Ginaldo Araujo da Silva - REQUERIDO: Davi Ramos Nogueira - Nélida Ima Sicsu - INTSSADA: Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA - Vistos etc. Aguarde-se resposta da SUFRAMA. Cumpra-se. ADV: WALFRAN

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (012.10.046818-0) - Cumprimento de sentença - REQUERENTE: Banco Real S/A - EXEQUENTE: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG - Brasil Multicarteira - Vistos, Diga o Autor acerca da carta precatória as fls.216, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. ADV: JOCIL DA SILVA MORAES (OAB 1298/AM), ADV: BRUNO JÚNIOR BISINOTO (OAB 2780/AM), ADV: JOCIL

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: VITO SASSO FILHO (OAB 10344/AM), ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP) - Processo 063772182.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - REQUERENTE: MPJ Construções e Projetos Ltda REQUERIDO: Banco Santander S/A - Segundo o Superior Tribunal de Justiça, a presunção de hipossuficiência de declaração feita pelo requerente do benefíci

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 1069A/AM), ADV: LÍGIA DE SOUZA FRIAS (OAB 1074A/ AM), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM) Processo 0612030-66.2019.8.04.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - REQUERIDO: L. E. F. Ferreira Comércio Varejista de Derivados de Petróleo Ltda. - Manifeste-se o au

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital R$5.000,00 (Cinco mil reais), incidindo juros e correção monetária a partir desta data. Julgo os demais pedidos improcedentes. Sem custas e honorários, ex vi legis. Havendo apresentação de recurso no prazo legal e realizados os recolhimentos legais previstos no art. 54, parágrafo único da Lei 9.099/95, recebo o recurso em ambos os efeitos, proceda a intimação da parte