Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital na forma do Manual de orientação de procedimentos para cálculos judiciais e administrativos deste Tribunal. Condeno as Requeridas em custas e honorários advocatícios, estes arbitrados em 20% do valor da condenação, com fulcro no art. 85, §2º, do CPC. Giordano Cezar Salgado Boaventura (OAB 11685/AM) José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 1047/AM) José Arnaldo Janssen Nogu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3057 231 o trânsito em julgado (que o cartório certificará), arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Ciência ao representante do MP. Sentença não sujeita ao reexame necessário. P.R.I. ADV: LOURENÇO DE ALMEIDA PRADO (OAB 222325/SP) - Processo 0635258-75.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento Atrasado / Correção M

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3024 38 deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia dos comprovante de renda mensal dos últimos três meses; b) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pen

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3070 247 ADV: CIRO BENAYON PIMENTEL (OAB 11951/AM) - Processo 0613684-20.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - COVID19 - REQUERENTE: A.A.C. e outro - Certifico, nesta data, que expeço o competente Ato Ordinatório, com fulcro na Portaria n. 002/193ªVFP, de 18.02.2019, disponibilizada no DJE do dia 25.02.2019, para fins de intimação da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARCO LÚCIO SOUTO MAIOR DE ATHAYDE (OAB 4522/AM), ADV: SAUL ROGÉRIO RAMOS DE ATHAYDE (OAB 3264/AM), ADV: DEBORAH MOREIRA DA COSTA SOUZA (OAB 4956/AM) - Processo 0608528-27.2016.8.04.0001 - Procedimento Sumário - Troca ou Permuta - REQUERENTE: A. Martins Construções Ltda. - REQUERIDO: Marco Lúcio Souto Maior de Athayde - Vistos.Por motivo de foro íntimo adveio, e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital acima exposto, verificando que o crédito tributário objeto da CDA nº 331394/2004 encontra-se pago, JULGO EXTINTO este feito, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 156, inc. I da Lei n. 5.172/66 c/c art. 924, II, do CPC/2015.Condeno o Município de Manaus em honorários advocatícios em favor do Excipiente, os quais arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais). Custas pagas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2603 testemunhas arroladas meramente abonatórias ou de antecedentes, não serão ouvidas na audiência retro designada, ficando, desde já, deferida a juntada de declarações destas que informem acerca dos antecedentes/conduta social do(a) acusado(a). Tratando-se de processo digital, deixo consignado que, havendo i

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Canopus Administradora de Consórcios S/A - REQUERIDA: Fernanda Cordeiro de Souza - Tendo em vista a certidão de fl. 361, Intime-se o Requerido para promover a citação da Requerida, informando o endereço para citação, no prazo de 05 dias. Cumpra-se. Manaus (AM), 05 de fevereiro de 2020. ADV: LEONARDO CUNHA E SILVA DE AGUIAR (O

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3123 302 ADV: MAYARA LOPES HORTA (OAB 14867/AM) - Processo 0600095-58.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Enquadramento - REQUERENTE: Vinícius Azevedo Machado - R. Hoje; Com fulcro no art. 485, §7º do CPC, mantenho a sentença proferida em todos os seus termos; Recurso de Apelação interposto pela parte requerida, fls. 296, nos termos do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3134 121 ADV: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB 20373/SC), ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC) - Processo 0639420-40.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - REQUERENTE: Alex da Silva Pereira - Nos termos da Recomendação Conjunta nº: 01 de15 de dezembrode 2015, firmado entre o Presidente do Conselho N