Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2499 986 parte autora, tendo em vista que a passagem não foi utilizada.Por isso, a ré deve restituir à parte autora o valor da passagem, abatendo-se o valor de 20 % referente à taxa de remarcação, ou seja, a quantia de R$ 269,24.A pretensão de indenização por danos morais não procede, pois da peça preambular não se ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2969 Processo 1003676-43.2018.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Execução Contratual - Meirelaura Rodrigues Meirelaura Rodrigues - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2235 recolhimento da(s) taxa(s) devida(s) no valor de R$ 30,00. Int. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP) Processo 1006769-51.2014.8.26.0152/01 (apensado ao processo 1006769-51.2014.8.26.0152) - Cumprimento de sentença Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Nativo Clube Granja Vianna - Caixa Economica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2064 889, V, do CPC), suspendo a realização dos leilões designados através do edital em questão. Comunique-se o leiloeiro. Antes de deliberar sobre a designação de novas datas para os leilões, informe o executado em qual processo houve a arrematação do bem em questão, conforme noticiado a fls. 77/78. Caso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2378 1328 Piraja - EMPRESA DE ESTACIONAMENTOS METROPOLITANOS LTDA (MULTIPAK) - Carolina Mazzini Piraja - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Manoela Assef da SilvaVistos.I - Expeça-se o Mandado de Levantamento Judicial do depósito efetuado a fl. 20, em favor da parte exequente, com urgência.II - Tão logo chegue o ofício comprovando a tran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 509 efetivação, deverão, necessariamente, adotar as cautelas cabentes à espécie, sobretudo no que atine à observância dos direitos e garantias individuais, preconizados na Constituição da República.Servirá a presente decisão, por cópia impressa, de mandado (* Protocolado CG nº 24.746/2007 DEGE 1.3)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1610 gratuita, e para cancelamento do registro do nome do executado em cadastros de inadimplentes, caso tal providência tenha sido determinada neste processo (artigo 782, parágrafos 3º e 4º, do Código de Processo Civil).Tendo em vista que o pagamento do acordo foi realizado por depósito diretamente na conta corrente (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1307 p/ Acórdão Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA). Int. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Processo 0005015-14.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1994 O processo comporta julgamento imediato, diante das manifestações das partes de fls. 52 sobre inexistência de interesse em dilação probatória. A ré consoante print de fls. 65 demonstrou que houve impedimentos operacionais no aeroporto diante de ocorrência de chuva, com necessidade de salvaguardar a segurança dos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2255 Processo 1001416-74.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Leda Moreira Vieira Rocha e outro - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Expedi Mandado de Levantamento Eletrônico no valor de R$ 2.120,00 em favor da parte autora através do Portal de Custas, Recolhimento