Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2573 que prevalece é no sentido de que a caução real pode ser oferecida, desde que comprovada a propriedade do locador. Nesse contexto, não comprovada pelo autor a propriedade do imóvel, torna-se inadmissível a caução oferecida, de modo que indefiro o pedido de liminar. Diante das especificidades da causa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 136 Companhia de Seguros Gerais - Movida Locação de Veículos S/A - Vistos. Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, qualificada nos autos, ajuizou a presente ação de regresso em face de Movida Locação de Veículos S/A, também qualificada. Alegou em síntese: ter ocorrido sinistro envolvendo veículo de propriedade da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2585 JANAINA RIBEIRO PEREIRA (OAB 393728/SP) Processo 1001882-92.2019.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Manoel Sebastião da Silva Filho - Ns2.com Internet S.a. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTEPROCEDENTEa presente ação que MANOEL SEBASTIÃO DA SILVA FI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3551 Processo 1000357-58.2017.8.26.0198 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.A.C. - J.A.V. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 17/04/2019 às 15:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Franco da Rocha, Pça. Mini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 509 efetivação, deverão, necessariamente, adotar as cautelas cabentes à espécie, sobretudo no que atine à observância dos direitos e garantias individuais, preconizados na Constituição da República.Servirá a presente decisão, por cópia impressa, de mandado (* Protocolado CG nº 24.746/2007 DEGE 1.3)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2100 bens quanto bastem para a satisfação da execução (art. 830 do Novo CPC). A avaliação será feita pelo oficial de justiça. Se forem necessários conhecimentos especializados e o valor da execução o comportar, o juiz nomeará avaliador, fixando-lhe prazo não superior a 10 (dez) dias para entrega do l

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2473 Processo 1012728-51.2017.8.26.0005 (apensado ao processo 1000183-80.2016.8.26.0005) - Procedimento Comum Indenização por Dano Material - Hugo Fantin Sena - Living Panamá Empreendimentos Imobiliários Ltda - Os embargos são inconsistentes.Houve o saneamento do processo e, em virtude deste, reconheceu-se a conexão com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2668 IMPROCEDENTES os embargos e PROCEDENTE o pedido veiculado na inicial, a fim de:reconhecer que o procedimento monitório é adequado à cobrança e está acompanhado dos documentos necessários ao ajuizamento da demanda;condenar os réus, solidariamente, ao pagamento dos valores devidos em razão do mútuo descrito na inicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2536 3146 aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registrese, ainda, que não serão consideradas relevantes as quest

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1689 Processo Civil. JULGO EXTINTA as ações, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), VALDERY MACHADO PORTELA (OAB 168589/SP) Processo 1001940-87.2017.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Cré