Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2543 carta de sentença, conforme requerido. Cumprido o mandado, informe o réu, no prazo de 10 dias, se houve o desbloqueio das quantias. Em caso positivo, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CLÉO GUEDES KAWAZOE (OAB 412033/SP), CLAUDIONICE CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 211277/SP) Processo 1015075-90.2022.8.26.0002 - Alimentos - L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2832 ofertados pela ré foram assumidos pelo autor para a realização de sua atividade profissional de motorista, visando à obtenção de lucro, não se configurando, portanto, os requisitos do art. 2º do Código de Defesa do Consumidor. Além disso, a resilição unilateral pela ré restou incontroversa nos autos, sob a aleg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2763 prazo, recolher as custas e despesas processuais, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito. No caso de isenção do pagamento do tributo, impõe-se, para o acolhimento do pedido, a juntada aos autos da impressão extraída do sítio da Receita Federal, noticiando que não há declarações bens e r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2896 e 4º do CPC). Intime-se. - ADV: CAMILA DE SOUZA BRAIANI (OAB 322333/SP), ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB 159371/RJ) Processo 1014353-16.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. Nada sendo pedido em 15 dias, arquive-se. Intim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2993 do advogado realizar corretamente o peticionamento eletrônico, determino à parte exequente que providencie a correção do cadastro processual no sistema SAJ, para fazer constar do polo passivo as partes do processo originário e seus respectivos patronos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2569 consideradas impenhoráveis, a teor do disposto no art. 833, IV, do Código de Processo Civil. Nesse sentido: “Cumprimento de sentença Ação de danos morais e materiais - Pretensão de penhora de percentual dos proventos de aposentadoria de coexecutada - Crédito, contudo, que não ostenta natureza alimentar - Exceç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3685 utilizados como sinônimos pelo legislador em momentos históricos e diplomas diversos do ordenamento jurídico pátrio, sendo que, inicialmente, estavam estritamente relacionados aos alimentos familiares, e, a partir do CC/16, passaram a ser utilizados para fazer referência aos alimentos indenizatórios e aos voluntári

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6363 - ADV: CARLOS ALBERTO MALDONADO VILLALOBOS CRUZ (OAB 268184/SP) Processo 1017531-13.2022.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - S.F.A.G. - Apensem-se estes autos ao processo nº 1045787-68.2019.8.26.0002. Neste feito somente poderão ser cobradas as prestações alimentícias ve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2585 DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1054070-46.2020.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.D.S. - W.J.S.S. - Vistos. 1 Defiro ao requerido os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. Anote-se. 2 Nos termos do artigo 356, inciso I do Código de Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2999 respostas. Int. - ADV: JEAN CARLOS GONZALES MEIXAO (OAB 260162/SP), SARAH OLIVEIRA SOUZA MARTINS (OAB 352316/SP) Processo 1003300-83.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Rodolfo Pereira Chaloupka - Vistos. Fls. 129/130 Para