308 resultados encontrados para david silva mafra - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 24/01/2023 - Pág. 5618 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 5618 Penal Comentado, 8ª edição, Ed. RT, p. 627, 2008, São Paulo). A medida liminar em Habeas Corpus é medida excepcional, reservada para os casos em que seja detectado de imediato a ilegalidade do ato impugnado. No caso em comento, nesta fase de cognição sumária, não se encontra presente a existência de constrangimento ileg
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1345 recolhimento nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa. Prazo 60 (sessenta) dias, conforme artigo 1098, parágrafo 2º das Normas Gerais da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA (OAB 130744/MG) Processo 1074657-52.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mar
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2916 presente decisão como Alvará Judicial, com prazo de validade de 90(noventa) dias, que deverá ser impressa via internet (www. tjsp.jus.br), devendo o seu encaminhamento ser comprovado no prazo de 15(quinze) dias após a respectiva publicação. Int. ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2810 necessita de outras provas, existindo apenas pela ofensa, e dela sendo presumido, o que, por si só, justifica a indenização. De fato, não há como se negar que se atribuir a alguém, injustamente, a qualidade de inadimplente, ofende a esfera íntima do indivíduo e causa dificuldades no seu cotidiano, o que merece a de
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2197 Processo 1044519-42.2020.8.26.0002 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Posto de Servicos Antonio Paes Ltda e outros - Vistos. Diante da concordância da parte exequente com o valor depositado pelo executado (fls.1146), JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2280 quantias depositadas a fls. 122, providencie a exequente o preenchimento e a juntada aos autos do Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico constante no site do TJ-SP. Após, nos termos do art. 906, parágrafo único do CPC, determino que a z. Serventia proceda a transferência eletrônica em prol da parte interes
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2750 Investimento - Manifeste-se a parte adversa sobre os embargos de declaração apresentados, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. - ADV: ROSELI VIEIRA ANGLES (OAB 397529/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO, LIMA & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR), DA
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2404 6.800,00, considerando o objeto da prova e reputando consentânea a estimativa do profissional. Providencie o réu o depósito do montante no prazo de quinze dias. Ato contínuo, intime-se o experto para início do trabalho pericial, que deverá ser concluído em até trinta dias. Int. - ADV: JOSÉ TRINDADE DE OLIVEIRA
Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 60 de órgão do Poder Judiciário (art. 3º, §3º, CPC). Sob outro aspecto, poderão as partes apresentar propostas escritas para avaliação pela parte ex adversa. Por essas razões e cumprindo-se o mandamento constitucional de celeridade, que se sobrepõe às normas infraconstitucionais, suprime-se a audiência de concil
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2662 Câmara de Direito Privado;Data do julgamento: 23/05/2016;Data de registro: 24/05/2016) Desta feita, a não entrega do produto adquirido, descumprindo obrigação contratual, não se mostra ocorrência apta a ensejar o abalo moral, não ultrapassando mero aborrecimento. O dano moral é o abalo psicológico que sofre a pess