Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3344 créditos; [f] considerando o até então encontrado, foram feitas novas pesquisas, que ensejaram o reconhecimento de outros atos que ensejam confusão patrimonial, listados às fls. 4-5, itens 14 e 15; [g] os fatos, os organogramas e o próprio endereço das sociedades empresárias dão conta da confusão patrimonial

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1411 formação do processo eletrônico constitui responsabilidade do advogado, que deverá carregar as peças essenciais e documentos na ordem que devam aparecer no processo (tais como: I petição; II - procuração; III documentos pessoais e/ou atos constitutivos; IV - documentos necessários à comprovação do animus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2963 imóvel. Considerando que a constrição recaiu sobre direito de natureza real (Art. 1.368-B do Código Civil),a mesmaé passível de registro. Lavre-se o termo de penhora do imóvel, ficando a parte executada devedora fiduciante possuidora dos direitos incidentes sobre o imóvel, nomeada depositária. Em seguida, publique-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3072 das Execuções Criminais já fora comunicada. III. Aguarde-se o trânsito em julgado e a baixa dos autos. Após, cumpra-se o determinado pela superior instância. Int. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: ANDRESSA DE BARROS COSTA (OAB 422929/SP) Processo 1507103-81.2020.8.26.0228 - Aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7093 Lei n.º 11.343/06. DECRETO a perda, em favor do Estado de todos os bens apreendidos, nos termos do artigo 63 da Lei n.º 11.343/06. Com o trânsito em julgado, lance-se o nome do condenado no rol dos culpados. Custas na forma da lei. Registre-se e comunique-se, com as anotações de estilo. - ADV: JOSÉ CARL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3933 CPC. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. Int. - ADV: THIAGO NUNES SALLES (OAB 409440/SP), LAÍS BENITO CORTES DA SILVA (OAB 415467/SP) Processo 1006901-17.2022.8.26.0609 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.L.B. - Em face do exposto, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1178 deverá ser requerida a citação editalícia, apresentando a relação com o nome das pessoas a serem citadas, bem como o endereço correto e completo do imóvel objeto da ação. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1078128-76.2021.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restaur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2221 família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho e comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3152 de consolidar a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário (conforme artigo 3º, §§ 1º e 2º do Decreto-lei nº 911/69, com a redação dada pela Lei nº 10.931, de 02/08/2004). O prazo para resposta será de quinze dias a contar da execução da liminar (consoante dispositivo s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2009 RELAÇÃO Nº 0009/2022 Processo 0003001-22.2009.8.26.0052 (583.52.2009.003001) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Thiago Pinheiro dos Santos - - Renato Bezerra Camacho - - Robson Magalhães da Silva - - Daniel Araujo dos Santos - VISTOS. Fls. 2894: Recebo o recurso interposto pela Defesa, em favor