20 resultados encontrados para david sipressi monteiro - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
em discussão o recolhimento ou a repetição dos valores pertinentes às contribuições previdenciárias. A partir dela, passou a União a deter tal legitimidade.No caso dos autos, a petição inicial foi apresentada ao protocolo desta Justiça Federal em data de 07/05/2014, quando já vigorava a Lei nº 11.457/2007.Já por ocasião da data do aforamento do pedido, portanto, era a União a pessoa jurídica legitimada a ocupar o polo passivo da relação jurídica processual estabelecida neste
00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004390-76.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.004390-0/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado VALDECI DOS SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP123463 VLADIMILSON BENTO DA SILVA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA APARECIDA BATISTA SP316411 CARLA GRECCO AVANÇO DA SILVEIRA 13.00.00016-8 2 Vr ATIBAIA/SP 00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023260-72.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.023260-5/SP RELATOR APELAN
RELATOR AGRAVANTE PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP112705 MAURICIO TOLEDO SOLLER SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR LUZIA DE MELO VASCONCELOS SP200467 MARCO AURELIO CAMACHO NEVES JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE LUCELIA SP 00014996020138260326 1 Vr LUCELIA/SP 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004390-76.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.004390-0/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO AP
I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0004262-98.2014.403.6105 PROT: 07/05/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SERGIO SIMONI ADV/PROC: SP222663 - TAIS RODRIGUES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0004263-83.2014.403.6105 PROT: 07/05/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DAVID SIPRESSI MONTEIRO ADV/PROC: SP222663 - TAIS RODRIGUES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0004264-68.2014.403
RELATOR :JUIZ CONV. VALDECI DOS SANTOS APTE :MILTON IELSON DA SILVA ADV :SP229461 GUILHERME DE CARVALHO APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG :MARCIA REGINA SANTOS BRITO ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESAAC-SP 1764848 0012839-30.2011.4.03.6183 INCID. : 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR :JUIZ CONV. VALDECI DOS SANTOS APTE :JOSE LUIZ DE ALMEIDA (= ou > de 60 anos) ADV :SP229461 GUILHERME DE
A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESAAC-SP 1990896 0006075-63.2014.4.03.6105 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR :JUIZ CONV. VALDECI DOS SANTOS APTE :JOSE PEREIRA DOS SANTOS ADV :SP130997 VANIA CLEMENTE SANTOS APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :PE025082 RAFAELA DA FONSECA LIMA ROCHA ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESAAC-SP 1990621 0023284-03.
EMENTA AGRAVO LEGAL. JULGAMENTO POR DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 557, CAPUT DO CPC. DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. DESAPOSENTAÇÃO. POSSIBILIDADE. IMPROVIMENTO. 1. A decisão monocrática ora vergastada foi proferida segundo as atribuições conferidas Relator do recurso pela Lei nº 9.756/98, que deu nova redação ao artigo 557 do Código de Processo Civil, ampliando seus poderes para não só para indeferir o processamento de qualquer recurso (juízo de admissibilidade - caput), como para dar pr
Constitucionais nºs 20/98 e 41/2003, relativamente apenas ao teto do salário-de-contribuição. 5. Deste modo, não tem direito à parte autora o reajuste do seu benefício proporcional ao aumento do salário-decontribuição ao salário-de-benefício, considerando a previsão dos artigos 20, § 1º, e 28, § 5º, ambos da Lei nº 8.212/91. 6. Agravo legal improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regi
incapacitada para o trabalho. Nesse sentido, os seguintes julgados desta E. Sétima Turma: "AGRAVO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CERCEAMENTO DE DEFESA E NULIDADE. DESCABIMENTO. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A r. decisão ora agravada deve ser mantida, por seus próprios e jurídicos fundamentos, a teor do disposto no art. 557, do CPC, inexistindo qualquer ilegalidade ou abuso de poder. 2. Não merece prosperar a preliminar de cerceamento de defesa e nulidade do laudo p
devidas anotações e demais cautelas de estilo, ao egr. Tribunal Regional Federal desta 3ª Região. 0003920-87.2014.403.6105 - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA INFRAERO(SP232620 - FELIPE QUADROS DE SOUZA) X AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA 1- Ff. 124-126:Dê-se vista à Infraero, pelo prazo de 05 (cinco) dias, quanto às alegações e documentos apresentados pela Anvisa.2- Intime-se. 0004263-83.2014.403.6105 - DAVID SIPRESSI MONTEIRO(SP222663 - TAIS RODRIGUE