Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2192 612 215/217 Nº 2166131-72.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Poá - Agravante: David Souza da Silva - Agravante: DAVID SOUZA - Agravado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Vistos. 1.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2232 747 173773/SP), EDGAR YUKIO MORY (OAB 233322/SP), DIEGO BRIDI (OAB 236017/SP) Processo 1117835-27.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Região Administrativa Paulistana - Viviane Ramos de Brito - Vistos. À luz do princípio da ra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1653 65 2014, nesta cidade de Rio Grande da Serra, comarca de Ribeirão Pires, Estado de São Paulo, no edifício do Fórum local, na sala de audiências da Vara Única, onde estava presente o MM. Juiz Titular, Excelentíssimo Senhor Doutor Juliana Moraes Corregiari Bei. Ausente o réu David Souza da Silva. Presente seu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1067 OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. AUSÊNCIA DE VÍCIO NO JULGADO. INCONFORMAÇÃO COM A TESE ADOTADA PELA SEGUNDA TURMA. 1. O embargante, inconformado, busca efeitos modificativos com a oposição destes embargos declaratórios uma vez que pretende ver reexaminada e decidida a controvérsia de acordo com sua tese. 2. N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1991 aos menores deverão ser depositados e eventual levantamento deverá ser previamente justificado e estará condicionado a prestação de contas. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Oficie-se ao Banco do Brasil para individualização do depósito, conforme requerido pelo Dr. Promotor de Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2964 aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, medi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital execução. Ultimadas tais providências, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de quinze dias sobre a impugnação. Em caso de não recolhimento, ou, ainda, de adimplemento a menor das referidas custas, voltem-me os autos conclusos. Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, intime-se a parte exequente para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, m

Diário Oficial ● 09/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  diário oficial Nº 35.002 Quinta-feira, 09 DE JUNHO DE 2022 organização dos CAEE, e diretrizes sobre atribuições e competências; CONSIDERANDO o Decreto Legislativo nº 186/2008 e Decreto Executivo n° 6.949/2009, que ratificam a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – ONU, 2006; CONSIDERANDO a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva - MEC, 2008, que estabelece diretrizes gerais para educação especial; CONSIDERANDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2137 2762 Jose Tiburcio Feitosa - Vistos,Considerando-se que o acusado Jose Tiburcio Feitosa, qualificado nos autos, cumpriu integralmente as condições impostas para a suspensão condicional do processo e considerando-se que não ocorreram causas para revogação do benefício JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do mesmo, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2638 3229 Indenização por Dano Material - Wellington de Lima Belo - - Lucia Maria da Silva Foglia - Nova Delhi Incorporadora Spe Ltda e outro - Vistos. Cadastre-se o advogado do executado. Páginas 29 e 39/40: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no praz