Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3565 529 satisfaz a execução no tocante aos danos morais. Após apresentação do formulário, expeça-se o MLE em favor da parte exequente. 3. Acerca da condenação exclusiva do coexecutado Banco Bradesco (honorários e custas processuais), devido o saldo já depositado nos autos de R$ 2.568,00. Apresentado o formulário, expeç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 3123 do que consta no inventário. Neste sentido, intime-se o exequente, no prazo de 30 (trinta) dias e sob pena de arquivamento: I) comprovar a existência e o andamento de eventual processo de inventário ou arrolamento; II) corrigir o polo passivo do presente feito, nele fazendo constar o espólio ou os herdeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 3142 constituiu defensor(a) no processo principal, deverá a parte autora providenciar o recolhimento da taxa de intimação (despesas com o oficial de justiça ou despesas postais), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos no artigo 290 do CPC. Intime-se. - ADV: PEDRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2437 197 serão oportunamente apreciadas.Nestes termos, não há nulidades a serem sanadas, portanto, presentes os indícios de autoria e materialidade, bem como preenchidos os requisitos legais, RECEBO A DENÚNCIA oferecida a fls. 74-D/75-D em face do acusado, por infringir, em tese, o disposto no artigo 33, “caput�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2027 680 Perondi - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. Como é sabido, a divisão jurisdicional interna na Comarca da Capital, envolvendo o Foro Central e respetivos Foros Regionais, em decorrência das normas de organização judiciária, constitui competência de juízo - e não competência de foro. Dessa forma, portanto, não é pas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 3173 236274/SP), RODRIGO GAIOTTO ARONCHI (OAB 236957/SP) Processo 0005765-68.2017.8.26.0191 (processo principal 0001050-22.2013.8.26.0191) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - David Souza da Silva - Banco Banif Banco Internacional do Funchal Brasil Sa - Fls. 305/310: Para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2102 a ter seu nome cadastrado na relação de protestados. Por conseguinte, não se verifica também o impedimento do perigo de irreversibilidade da medida nem periculum in mora inverso. Desse modo, na distribuição do ônus do tempo do processo buscase o menor prejuízo para ambas as partes com intuito de maximi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2247 Dias Cunali - - Vera Lucia Pisani Cunali - - Sergio Dias Cunali - - Maria Silvia Pereira Lima Cunali - Banco Sistema SA - É o relatório. Decido. Recebo os embargos, posto que preenchidos os requisitos legais para sua admissibilidade, mas a eles nego provimento. Isso porque, ao sentenciar-se a ação, observ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2949 vítima uma satisfação igualmente moral, capaz de neutralizar ou “anestesiar” em alguma parte o sofrimento impingido, mas com aptidão para proporcionar tal satisfação em justa medida, de modo que tampouco signifique enriquecimento sem causa da vítima, além de produzir no causador do mal impacto bastante para d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1982 2705 o dever de sustento. Verificado o binômio necessidade-possibilidade, no caso, possível a readequação dos alimentos para 30% dos rendimentos do alimentante, excetuados os desconto obrigatórios (IR e INSS), para as duas filhas. II - Os alimentos incidem sobre o 13º salário e a gratificação adicional de f