Judiciário ● 20/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1859/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 292 somente com o fim de prequestionamento quando não há contradição, obscuridade ou omissão no julgado embargado, por não existir previsão desta hipótese nos arts. 535, I e II do CPC e 897-A da CLT. II - Considera-se prequestionada a matéria quando há tese explícita a respeito na decisão embargada, conforme o disposto no item I da Súmula n. 297 do TST. (ED - Ac

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Processo Nº RTOrd-1001925-46.2016.5.02.0204 RECLAMANTE DAVID SOUZA SILVA ADVOGADO VALERIA MOREIRA FRISTACHI(OAB: 138561/SP) ADVOGADO ADILSON GUERCHE(OAB: 130505/SP) ADVOGADO EDILSON SAO LEANDRO(OAB: 136654/SP) ADVOGADO ERIC CEZAR DOS SANTOS(OAB: 325840/SP) ADVOGADO GLAUBER SILVEIRA ARRIVABENE(OAB: 160214/SP) RECLAMADO KORETECH SISTEMAS LTDA 26445 ADVOGADO ROBERTO HIROMI SO

Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 Edital SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. 1. ENQUADRAMENTO SINDICAL. HORAS EXTRAS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ACÓRDÃO TRANSCRITO NA ÍNTEGRA. NÃO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 896, § 1º- A, DA CLT. A transcrição integral do acórdão não atende ao disposto no 896, § 1°A, da CLT, uma vez que não há, nesse caso, determinação precisa da tese reg

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 5137 VALERIA MOREIRA FRISTACHI WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado, em 10 dias. Processo: 1001925-46.2016.5.02.0204 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: DAVID SOUZA SILVA Réu: KORETECH SISTEMAS LTDA

Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1904/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 238 À vista do exposto, nego seguimento ao presente recurso de Lei 13.015/2014 revista, por não haver atendido os pressupostos intrínsecos de admissibilidade constantes nos incisos I e III do § 1º-A do art. 896 da Consolidação das Leis do Trabalho, com a redação inserida pela Lei n. 13.015/2014. Rito Ordinário Dê-se ciência, na forma da lei. Recurso de Revista

Judiciário ● 29/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1780/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 184 em audiência, bem como demonstre a destinação dos valores das Intimação mencionadas vendas. Na mesma oportunidade, deverá juntar aos autos cópia do registro da Fazenda Pau D'Alho, para que seja comprovada a transferência para a empresa TAPYRATYNGA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS - EIRELI, nos termos do r. despacho ID d5f7060. Notificação Intimação Processo

Judiciário ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1768/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 285 desentranhadas e proceder o devido recolhimento previdenciário inaugural para o dia 17-08-2015 às 09h45, ocasião em que deverá nos termos do despacho de folha 384, o qual encontra-se comparecer, sob as penas do art. 844, da CLT. disponível para consulta no site http://www.trt14.jus.br. __________ Notificação Intimação EDITAL DE NOTIFICAÇÃO À EXECUTADA Pro

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3952 art. 844, CLT. Testemunhas nos termos do art. 852-H, §2º, CLT. PODER JUDICIÁRIO Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a JUSTIÇA DO necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. Destinatário: ACALANTO CLI

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 17793 retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, para regular prosseguimento da execução, com a adoção das medidas judiciais cabíveis. Presidiu a Sessão o Excelentíssimo Senhor Desembargador Acórdão Ricardo Artur Costa e Trigueiros. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Desembargadores Paulo Sérgio Jakutis, Maria Isabel Cueva Moraes e Lycanthia Car

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 4/ Página 1803 Jurisdição: Miguel Calmon Autor: Gilberto Lino Dos Santos Advogado: Lara Manuela Dos Santos Rios (OAB:BA45574) Reu: Erica Rocha De Souza Reu: David Souza Silva Advogado: Caio Cesar Oliveira Merces Dos Santos (OAB:BA41386) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON _______________