Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2001 1993 JESUS SOUZA (OAB 327420/SP) Processo 1005941-96.2015.8.26.0127 - Busca e Apreensão - Liminar - BANCO PANAMERICANO SA - Osvaldo Bezerra de Lima - A parte autora não recolheu as diligências, conforme lhe foi determinado. Desta forma, não resta outra solução senão indeferir a petição inicial. Trata-se de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1696 intermédio de seu patrono, para pagamento do restante da dívida, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% do valor da condenação (artigo 475-J do C.P.C.). Decorrido o prazo, manifeste-se o credor. Intime-se. - ADV: SANDRO FERREIRA LIMA (OAB 188218/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1650 que decorrido o prazo de cento e oitenta (180) dias, do trânsito em julgado da sentença, os autos serão destruídos. Feitas as anotações e comunicações de estilo e transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: FRANCO GUSTAVO PILAN MERANCA (OAB 167611/SP), ALCEU RANGEL (OAB 75249/SP) Pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2342 576 30.2007.8.02.0033 Ação: Execução Fiscal Exequente: A União - Procuradoria da Fazenda Nacional - Alagoas Executado: Fernando Mota Cavalcante e outros SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pela União - Procuradoria da Fazenda Nacional - Alagoas em face de Fernando Mota Cavalcante, Divaldo Tenório Holanda e Francisco

Caderno único ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de agosto de 2013 pedido de gratuidade de Justiça, comprovante(s) de rendimentos, tendo em vista que a documentação trazida aos autos até o momento não é suficiente para que se possa formular juízo seguro a respeito da alegação de hipossuficiência econômica. II - Emende o embargante a inicial, em dez dias, para dar cumprimento ao art. 739-A, § 5º, do CPC, indicando o valor efetivamente devido, já que apont

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2261 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Isabel Cristina Borato (Justiça Gratuita) - Apelado: Edson Benedito dos Santos - Magistrado(a) Carlos Alberto de Salles - Deram provimento ao recurso. V. U. EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. PARTILHA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BEM UTILIZA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2281 Processo 1001549-96.2022.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5003336-65.2020.8.24.0006 - 2ª VARA) - Luiz Cesar Peixer - Espólio Miguel Górios, REPRES LEGAL, CHUERI GORIÔS - Vistos. A carta precatória não preenche os requisitos do artigo 260, do Código de Processo Civil e Comunicado CG 1951/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3028 da propositura da ação o requerido não havia sido localizado para citação e intimação acerca das audiências de tentativa de conciliação designadas junto ao CEJUSC, buscando-se sempre uma melhor solução ao litígio, já que há ainda interesse de menor envolvido, nos termos do que dispõe o art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 3978 via sistema RenaJud ou mediante expedição de ofício ao Detran, se necessário. Não havendo interesse recursal fica a presente sentença transitada em julgado nesta data. Sem custas, arquivem-se os autos. P.I.C. Hortolândia, 29 de setembro de 2021. ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1004976-30.2020

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2681 condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios. Fixo os honorários advocatícios da ação principal em 10% do valor da condenação atualizado, uma vez que este é o proveito econômico obtido na demanda; e, ainda, levando-se em consideração o local da prestaç�