Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ITAPEVA, 2 de abril de 2020. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000420-15.2017.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO MACHADO CARVALHO - SP224009, FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471 EXECUTADO: DAVID TADEU RODRIGUES DECISÃO Intimada para regularizar sua representação processual, a exequente manifestou-se pelo Id. 19202620, apresentando substabelecimento em nome do procurador Dr. Fabrício dos Reis Brandão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2093 Processo 1500315-07.2020.8.26.0275 - Termo Circunstanciado - Desacato - ANTONIO BENEDITO MARTINS - Termo de Audiência - Transação penal - virtual - art. 76 Lei 9099-95 - ADV: ADRIANA MARIA FABRI SANDOVAL (OAB 129409/SP) Processo 1500335-95.2020.8.26.0275 - Termo Circunstanciado - Apropriação de Coisa Ac

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o cumprimento da obrigação noticiado pela exequente relativamente ao contrato nº 251833110000061043 (Id. 33620763), com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO A EXECUÇÃO PARCIALMENTE EXTINTA. Ressalte-se que ao advogado peticionante foi outorgado substabelecimento com poder especial para dar quitação. O processo, entretanto, deve continuar em relação ao contrato nº 251833110000052729. Considerando que, citado (Id. 14881830), o executado não cumpriu inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 493 representante do Ministério Público para contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os autos e a mídia ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Criminal. Int. - ADV: EMANUEL DE ALMEIDA (OAB 319739/SP), MAURICIO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 359079/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2491 22 origem: 0001995-81.2017.8.26.0542; Assunto: Roubo; Impetrante: Ronaldo Nery Duarte; Paciente: Cristiano Pedro de Lucena; Advogado: Ronaldo Nery Duarte (OAB: 327448/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda; 2247961-26.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 308 261631/SP); Apelado: E. de S. P. e outro; Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador) 1522784-64.2014.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 112 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaporanga; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000894-46.2019.8.26.0275; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: David Tadeu Rodrigues; Advogada: Marta de Fátima Melo (OAB: 186582/SP); Agr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 686 não há prazo estabelecido em lei para a conclusão do processo, conforme exposto no seguinte julgado. Por fim, não se vislumbra o alegado excesso de prazo. Desde logo, algo deve ficar claro: não há prazo estabelecido na lei para conclusão do processo, de réu preso ou não. O que se pode dizer é que o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3581 610 Leite (OAB: 127159/SP) (Procurador); Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 467 prejuízo, manifestem-se as partes quanto ao interesse na realização de audiência de conciliação. Int. Itaporanga, 09 de abril de 2021 - ADV: JAIRO CARNEIRO DA SILVA FILHO (OAB 340432/SP), PABLO MATEUS PEREIRA ZANELLA (OAB 348478/SP) Processo 0000091-12.2021.8.26.0275 (processo principal 0000031-10.2019.8.