2.560 resultados encontrados para david teixeira de azevedo - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Ressalte-se que este tem sido o entendimento da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, conforme manifestações exemplificativas: 1) Processo: JF/SP-INQ-0001394-16.2014.4.03.6181 Voto: 3298/2014 - Origem: JF- S. JUDICIÁRIA DE S.PAULO/SP - Relator: Dr. Oswaldo José Barbosa Silva; 2) Processo: 0016088-24.2013.4.03.6181 - Voto: 3042/2014 - Origem: 1ª VF / SP - Relator: Dr. José Bonifácio Borges de Andrada; 3) Processo: JF/SP-INQ-0012094-85.2013.4.03.6181 - Vot
Designo audiência admonitória para o dia 04/07/2018, às 18h.Intime-se o(a) apenado(a) para que compareça munido de documentos pessoais (RG e CPF), de residência e de comprovação de renda. Poderá vir acompanhado de defensor constituído e, caso não possua, será nomeado advogado para o ato. Deverá ser advertido(a) de que o não comparecimento à audiência designada poderá implicar na expedição de mandado de prisão, a análise de conversão da pena e eventual regressão de regime. S
SãO PAULO, 15 de agosto de 2018. 3ª VARA CRIMINAL Juíza Federal Titular: Dra. Raecler Baldresca Expediente Nº 7105 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000034-66.2002.403.6181 (2002.61.81.000034-7) - JUSTICA PUBLICA(Proc. DENIS PIGOZZI ALABARSE) X CLOVIS DE GOUVEA FRANCO(SP067277 - DAVID TEIXEIRA DE AZEVEDO E SP189137 - ALBERTO CANCISSU TRINDADE E SP222354 - MORONI MORGADO MENDES COSTA E SP234635 - EDUARDO PONTIERI E Proc. SANDRO LIVIO SEGNINI - OAB 140253-E) Autos nº. 0000034-66.2002.403.
Juiz Federal DIEGO PAES MOREIRA Juiz Federal Substituto CRISTINA PAULA MAESTRINI Diretora de Secretaria Expediente Nº 3470 PEDIDO DE PRISAO PREVENTIVA 0005332-77.2018.403.6181 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO: SEGREDO DE JUSTIÇA) - SEGREDO DE JUSTICA X SEGREDO DE JUSTICA(SP123841 - CARLOS FERNANDO DE FARIA KAUFFMANN E SP175394 - PAULO HENRIQUE ARANDA FULLER) SEGREDO DE JUSTIÇA PETICAO 0005118-86.2018.403.6181 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0015230-51.2017.403.6181 () ) -
Designo audiência admonitória para o dia 04/07/2018, às 18h.Intime-se o(a) apenado(a) para que compareça munido de documentos pessoais (RG e CPF), de residência e de comprovação de renda. Poderá vir acompanhado de defensor constituído e, caso não possua, será nomeado advogado para o ato. Deverá ser advertido(a) de que o não comparecimento à audiência designada poderá implicar na expedição de mandado de prisão, a análise de conversão da pena e eventual regressão de regime. S
Sirva o presente despacho como CARTA PRECATÓRIA Nº 192/2017.Solicite-se ao Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito das Execuções Criminais da Comarca de Boituva/SP, a realização de audiência admonitória e a fiscalização da pena de KEIKO ARIMA LINS, residente na Rua Ambrosina da conceição Soares, 402, Bairro Santa Cruz em Iperó, Boituva/SP, a fim de que:1. Seja encaminhado para cumprir a pena de prestação de serviços à comunidade, pelo prazo de 02 anos e 06 meses, correspondente ao total d
Sirva o presente despacho como CARTA PRECATÓRIA Nº 192/2017.Solicite-se ao Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito das Execuções Criminais da Comarca de Boituva/SP, a realização de audiência admonitória e a fiscalização da pena de KEIKO ARIMA LINS, residente na Rua Ambrosina da conceição Soares, 402, Bairro Santa Cruz em Iperó, Boituva/SP, a fim de que:1. Seja encaminhado para cumprir a pena de prestação de serviços à comunidade, pelo prazo de 02 anos e 06 meses, correspondente ao total d
00018 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000952-50.2014.4.03.6181/SP 2014.61.81.000952-3/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : CLAUDIO BARACAT SAUDA SP067277 DAVID TEIXEIRA DE AZEVEDO e outro(a) Justica Publica 00009525020144036181 6P Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por Cláudio Baracat Sauda com fulcro no art. 105, III, "a", da Constituição Federal, contra acórdão deste Tribunal negou provimento à apelação defensiva. Embargos de declaração rejeita
00018 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000952-50.2014.4.03.6181/SP 2014.61.81.000952-3/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : CLAUDIO BARACAT SAUDA SP067277 DAVID TEIXEIRA DE AZEVEDO e outro(a) Justica Publica 00009525020144036181 6P Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por Cláudio Baracat Sauda com fulcro no art. 105, III, "a", da Constituição Federal, contra acórdão deste Tribunal negou provimento à apelação defensiva. Embargos de declaração rejeita
INQUERITO POLICIAL 0007052-79.2018.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X SEM IDENTIFICACAO(SP222569 - LEANDRO ALTERIO FALAVIGNA E SP403767 - MARIANA BEATRIZ WALTER GILLUNG) Mantenham-se os autos em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação. Intimem-se. Decorrido o prazo, arquivem-se. Expediente Nº 10352 EXECUCAO DA PENA 0016298-41.2014.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X GENIVALDO TARGINO DE ARAUJO(SP244357 - PRISCILA DOS SANTOS COZZA E SP268743 - SELITA SOUZA LAFUZA) O sentenciado GE