Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1391 detem natureza condenatória, estando encartado as fls. 72-73 e documentos 84-137, já que se trata apenas de compra e venda de imóvel, DECLARANDO não serem necessários na forma adequada, a apresentação por profissional em contabilidade, por não serem empresas as partes envolvidas”. E, de igual modo, “para AFASTAR a conde

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2451 BARRETTO (OAB 177456/SP) Processo 1039219-41.2016.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Itaú Seguros S/A - Alex Batista Vieira - Vistos. Fls 129. Indefiro; porquanto o processo encontra-se em fase de cognição; ademais, o autor pode requerer a conversão da ação em pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3351 deste processo (cód. 22) e arquivem-se os autos com as formalidades legais (código 61615). Int. - ADV: VALDER BOCALON MIGLIORINI (OAB 300573/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1031410-58.2020.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B. - C.U.L. NOTA DO CA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2136 Brasil - Previ - - Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - Fapes - - Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias & Freire Advogados - Marcelo Casanova Lotito - - Ana Paola Navarrette Lotito - Vistos. 1- Fica o devedor intimado, por seu advogado e pela imprensa (CPC, art. 513, §2º, I), a, no prazo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1057 Nº 1026753-47.2018.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maruyama Construções e Serviços S/s Ltda - Apelado: Etimco Escritorio Tecnico de Imoveis e Construçoes - Apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3377 3854 SILVA OLIVEIRA (OAB 300273/SP) Processo 1033775-85.2020.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Spazio Florian - Em que pese o aviso de recebimento de fls. 49 dar conta de que terceira pessoa foi quem recebeu a carta de citação, considero válido o ato, nos termos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2269 a parte ré. E a testemunha relatou com precisão e segurança a colisão sofrida na traseira de seu veículo, inclusive apontando a composição em relação ao valor da franquia feita com a ré. Logo, a colisão ocorreu, por culpa da parte ré. O dano, por sua vez, ficou demonstrado pelas fotos copiadas a fls. 37/48.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1045 trazidos aos autos, não vislumbro risco de dano grave ou de difícil reparação decorrente da imediata eficácia da decisão recorrida, razão pela qual recebo o agravo em seu ordinário efeito devolutivo, pois a questão em breve será examinada pelo colegiado e o quadro não se mostra premente a ponto de exigir imediato provime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2630 aguardado por mais quinze dias o cumprimento espontâneo da obrigação, que assumirá força de título judicial, havendo, mantida a inadimplência, a incidência da multa processual de 10% (dez por cento) prevista no artigo 523, §1º do CPC. Fica claro que a multa processual não prejudica a previsão de outras sanç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2458 17/2000, de 31/3/2000, que possibilitou às instituições financeiras a capitalização de juros, conforme jurisprudência mais atual do Superior Tribunal de Justiça: CONTRATO BANCÁRIO. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. REQUISITOS. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. IMPOSSIBI