Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2102 Processo 0004990-33.2020.8.26.0002 (processo principal 1009621-42.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Flavio Eduardo Collaco - Vistos. 1- Defiro o bloqueio on line. 2- Determino o bloqueio de ativos financeiros do executado FLAVIO EDUARDO COLLACO, CPF 179.588.3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2100 ainda que beneficiária da gratuidade da justiça, cabe à parte interessada a distribuição de cartas precatórias de citação e intimação, com exceção daquelas expedidas por interesse do Juízo e/ou interesse do Ministério Público ou ainda em processos com atuação de Defensor Público; que deverão ser encam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2137 folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de ren

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3437 astreintes é detentor de eficácia imediata. Todavia, condicionou o levantamento de eventual quantia somente após o trânsito em julgado da sentença, se favorável à parte, tal como preconizado no art. 537, § 3º do CPC. Assim, embora a exigibilidade da multa seja imediata, o valor deve permanecer depositado em juí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4299 custas é condicionado à comprovação da momentânea impossibilidade financeira de seu recolhimento. A afirmação de pobreza apresenta presunção relativa e pode ser desprezada havendo indícios de capacidade de custeio das despesas processuais, nos termos do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil. No caso, sustenta o a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2340 Amarante - Selene Gardini e outro - Nobre Seguradora do Brasil S/A - Vistos. 1- Processe-se o recurso de apelação interposto pela autora a folhas 519/ss. 2- Às contrarrazões, em 15(quinze) dias (art. 1.010, §1º do CPC).. 3- Decorrido o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2100 ainda que beneficiária da gratuidade da justiça, cabe à parte interessada a distribuição de cartas precatórias de citação e intimação, com exceção daquelas expedidas por interesse do Juízo e/ou interesse do Ministério Público ou ainda em processos com atuação de Defensor Público; que deverão ser encam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3438 Processo 0015830-05.2020.8.26.0002 (processo principal 1047390-16.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - David Timothy Kelleher - - Adelita de Andrade Monteiro - - Stephen Monteiro Kelleher - - Leela Monteiro Kelleher - Edreams do Brasil Viagens e Turismo Ltda - Ciência da(s) resposta(s) da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 3531 Processo 1033130-31.2018.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luiz Antonio de Oliveira Coelho - Tiago Pimenta Giolo - Vistos. Anote-se na autuação que houve interposição de agravo de instrumento contra a decisão de fls. 196/197. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes da deci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2438 imóvel controvertido, para fins de satisfação do crédito trabalhista (fls. 57/59). E de fato aquele é o juízo competente para tanto, pois foi naqueles autos que os atos nulos de alienação do imóvel foram inicialmente praticados. Mais que isso, a atual proprietária do bem já se insurgiu contra a decisão que a