Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 3596 poderão ser obtidas no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?F=1), no ícone “orientação para advogados”, item “Peticionamento de Incidente”. Int. - ADV: FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP) Processo 0003767-60.2020.8.26.0482 (processo principal 1005330-43.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1234 1151 dias, sucessivos. Após, conclusos para decisão. Int. - ADV: IVANIR CORTONA (OAB 37209/SP) Processo 0417728-11.1992.8.26.0053 (053.92.417728-9) - Procedimento Sumário - Jose Luciano Dias - CONTROLE Nº 522/92: Vistos. 1 - Ante a concordância do(a) exeqüente (fls.265), aos cálculos apresentados pelo INSS (fls. 241) e,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2269 2483 a Constituição.Caso a requerida Fazenda Pública tenha interesse na audiência de tentativa de conciliação, bastará peticionar para que seja designada a audiência.3 - Cite-se a requerida, para que ofereça contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se presumirem verdadeiras as alegações d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 4146 termos do artigo 487, I, do NCPC.Responderá a requerida pelos honorários advocatícios do autor, arbitrados em 10% do valor da causa. E por conta da parcial sucumbência do autor, condeno-o ao pagamento dos honorários advocatícios devidos à parte contrária, arbitrados em 10% do valor da causa (beneficiário

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1128 839 O silêncio será tido como quitação, a ensejar a extinção da execução. Int. - ADV: MARIO SERGIO MURANO DA SILVA (OAB 67984/SP) Processo 0505910-07.1991.8.26.0053 (053.91.505910-9) - Procedimento Sumário - David Virginio da Silva - C - 165/91 Conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2083 - Josefa Barbosa da Silva - C- 86/03 Vistos. Encontrando-se devidamente cumpridas as obrigações impostas ao INSS nos presentes autos (obrigação de pagar e de fazer), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do NCPC. Ausente interesse recursal, dá-se o transito em julgado para a autarquia, na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1891 procuração ou substabelecimento com poderes para receber e dar quitação. Caso não haja os poderes mencionados, deverá juntar outro instrumento de procuração. Na hipótese de levantamento em nome de sociedade de advogados, em obediência ao artigo 15, parágrafo 3 do Estatuto da OAB (Lei 8.906 de 1994), deverá s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1747 cautela, de rigor que se dê a oportunidade de a parte ré se manifestar nos autos, declinando os motivos de eventual recusa às visitas, a fim de que o juízo possa chegar a um modelo de visitas que preserve o direito de todas as partes, sobretudo, os direitos fundamentais das crianças. Assim, por ora, ind