Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2017 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002583-14.2011.8.26.0279 - Processo Físico - Apelação - Itararé - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jussier Baptista da Paz - Apelado: Michael Baptista da Paz - Magistrado(a) Borges Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Filipe Martins dos Santos (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 AUTORA DO FATO : ANA CLAUDIA GONCALVES VARA: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER PROCESSO : 1507021-58.2021.8.26.0602 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2250081/2021 - Sorocaba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : BRENDA SARAMBELLI AGUIAR VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1507022-43

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1388 DESPACHO Nº 0001430-95.2018.8.26.0441/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - Peruíbe - Embargte: Fabio Luiz Trindade - Embargdo: Egrégia 6a Câmara de Direito Criminal - Vistos, Fls. 3.536: Constatada a ausência de regular publicação do V. Acórdão a fls. 3.482/3.487 (embargos de declaração), torne-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3045 ingressados no sistema prisional, restrições no banho de sol para evitar aglomerações). Isso sem contar que as penitenciárias, em muitos casos, têm condições de fornecer o primeiro atendimento médico ao sentenciado, e por vezes de forma melhor e mais rápido que aquele fornecido aos cidadãos solto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1514 Pedro Luis de Souza - Apelante: Paulo Decio de Souza e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Renato Rodrigues Sanches (OAB: 168655/SP) (Fls: 417;752) - Advogado: Daniel Roberto de Souza (OAB: 289297/SP) (Fls: 419;420) 0012200-81.2007.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1529 0000161-71.2014.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Guilherme de Souza Nucci - Revisor Leme Garcia - Apelante: Cristiano Napoli da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Estela Waksberg Guerrini (OAB: 235368/SP) (Defensor Público) (Fls: 270) 0000203-22.2014.8.26.0664 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 348 (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000800-60.2013.8.26.0038; Apelação; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0000800-60.2013.8.26.0038; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: David Washington Reis; Advogado: Luiz Henrique dos Santos (OAB: 120907/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 337 22.2012.8.26.0471; Assunto: Injúria; Apte/Qdo: Luis Ribeiro Filho; Advogado: Silvio Cesar de Góes Menino (OAB: 158966/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Qte: Mario Antonio de Abreu; Advogado: Geraldo Sotilo de Camargo (OAB: 148498/SP); 0006428-12.2014.8.26.0356; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª. Vara Judic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1780 0011444-90.2014.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Relator Borges Pereira - Apelante: Thiago José do Carmo Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mariana Borges de Menezes Fávaro (OAB: 222178/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 60) 0011673-93.2013.8.26.0176 - Processo Físico -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 108 0017031-67.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7002939-23.2012.8.26.04