36 resultados encontrados para david weverson da silva - data: 23/08/2025
Página 2 de 4
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1243 364 6/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Marciel Henrique da Silva; Advogada: Arlene Maria Eloy Padrao (OAB: 122921/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004674-09.2012.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2012.0046744/000000-
Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1267 RECEBIMENTO DA DENÚNCIA (FLS. 134) EIS QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PREVISTOS NO ARTIGO 41, DO CPP E AQUI NÃO SE VISLUMBRA HIPÓTESE DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. ADV. DR. SYLVIO TEIXEIRA OAB/SP 159.498/SP. PROCESSO N° 0007353-58.2011 CTR. 0127/2011 JP X NERILTO NUNES DOS SANTOS. FICAM AS DEFESAS DO RÉU INTIMADAS DO
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 574 Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0010491-60.2018.8.26.0576; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: F. de A. B. J.; Advogado: Marcio Antonio Mancilia (OAB: 274675/SP); Advogada: Andrea Demian Motta (OAB: 169178/SP); 0000068-66.2016.8.26.0655; Processo Digital. Petiç
TJSP 24/02/2014 - Pág. 1613 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1613 Nº 0007035-46.2011.8.26.0189 - Apelação - Fernandópolis - Apte/Apdo: Mauricio Buck de Carvalho - Apte/Apdo: Jaqueline Conceição Garcia Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Ser
TJSP 08/04/2013 - Pág. 1209 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1389 1209 fundamento no art. 107, inciso IV, do Código Penal. V.U. - Advs: Silvio Pavonato Neto (OAB: 172971/SP) (Defensor Dativo) João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0004823-74.2011.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Apelante: David Weverson da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amado de Faria
TJSP 24/04/2019 - Pág. 3326 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2794 3326 Nº 0005335-88.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Jair Humberto Lemos Legal - Apelante: Mustapha Thierry - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 852 0006778-94.2018.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Criminal; JUVENAL DUARTE; Foro Central Criminal Barra Funda; 19ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 00
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 852 0006778-94.2018.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Criminal; JUVENAL DUARTE; Foro Central Criminal Barra Funda; 19ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 00
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 852 0006778-94.2018.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Criminal; JUVENAL DUARTE; Foro Central Criminal Barra Funda; 19ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 00
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1943 Para comprovação do falecimento, necessário juntar aos autos a certidão de óbito. A certidão de óbito é lavrada no lugar do falecimento, conforme artigo 77 da lei de Registros Públicos. Sendo assim, sugiro à inventariante, diligenciar junto às pessoas que noticiaram a morte (endereço a fls. 270) p