Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1289 INDICA, AQUELE PROCESSO TEM COMO VÍTIMA WILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, ENQUANTO ESTE TEM COMO VÍTIMAS ROMILDO, OSWALDO, HÉLIO, PAULO E MILENA. DESTA FORMA, NÃO HÁ ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A REUNIÃO DOS PROCESSOS, UMA VEZ QUE AS INFRAÇÕES REFERENTES AO ARTIGO 171 DO CÓDIGO PENAL, OCORRERAM EM FACE DE PESSOAS DIST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 716 Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1124 2141 Processo nº.: 408.01.2011.002705-2/000000-000 - Controle nº.: 000242/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROSIVALDO GONÇALVES DA SILVA - Fls.: 180 a 182 - Ante o exposto, DESCLASSIFICO a conduta do réu ROSIVALDO GONÇALVES DA SILVA do crime previsto no artigo 121, caput, combinado com o artigo 14, inciso I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3588 Crédito e Investimento de Livre Admissão Norte do Paraná e Sul de São Paulo - Sicredi Norte Sul Pr/sp - D. Aparecido Alves & Cia Ltda Me e outros - Fabio Augusto Encarnação de Paula - Republicado para constar o nome de todos advogados cadastrados no SAJ: “Vistos. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1476 OCORRER A FIM DE SOMAR OU UNIFICAR AS PENAS, CONFORME ARTIGO 82 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. AS DEMAIS QUESTÕES ARGUIDAS PELA DEFESA, SE CONFUNDEM COM O MÉRITO E COM ELE SERÃO APRECIADAS NO MOMENTO OPORTUNO, EIS QUE HÁ INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, EM ESPECIAL, OS DOCUMENTOS JUNTADOS E OS DEPOIMENTOS COLHIDOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1202 2008 Processo nº.: 408.01.2009.006709-9/000000-000 - Controle nº.: 000548/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANILO DA SILVA DOS REIS e outro - Fls.: 288 - Vistos.Defiro o requerido à fl. 286.Expeça-se nova certidão de honorários. (OBS. FAVOR RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS EM CARTÓRIO)Int. - Advogados: NARCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2661 JUNIOR - Vistos. I) Considerando a atuação do defensor nomeado nos autos, expeça-se certidão de honorários, para fins de convênio Defensoria Pública/Ordem dos Advogados do Brasil. II) Comunique-se o resultado do recurso ao(s) Juízo(s) de Direito da(s) Vara(s) de Execuções Criminais competente(s) e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1282 SP) Processo 0007741-86.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - DAVID WEVERSON DA SILVA - Em face do exposto, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Centro de Progressão I - Bauru/SP e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1959 OSVALDO BURGOS - Fls.: 155 - Autos nº 630/2010Dê-se ciência às partes acerca dos termos do ofício retro (Audiência para a ouvida da vítima Felipe Ramos Rodrigues designada para o dia 16/01/2013, às 13h50 na Comarca de Tupã-SP).Após, aguardese a devolução da carta precatória devidamente cumprida.I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 929 1637 TELMA DE CASSIA MENEGAZZO X UNIMED DE OURINHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Fls. 160 - Vistos. Considerando a sentença de fls. 110/112 que extinguiu o feito nos termos do artigo 269, inciso I, do C.P.C.; considerando o v.acórdão a fls. 137 que manteve a r.sentença; considerando ainda o acordo encetado hom