Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2668 881 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA MARTINS PERPETUO DE LIMA VAZQUEZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA APARECIDA DE ARAÚJO DAHAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0409/2018 Processo 0005133-97.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Aberto - L.G.O.V. - Julgo extin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1532 R.A.D.N. - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação. - ADV: ANDRE NOVAES DA SILVA (OAB 247573/SP) Processo 1000965-14.2022.8.26.0026 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Pena Privativa de Liberdade R.F.V. - Vistos. Solicitem-se à Direção da DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA “GILMAR MONTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1106 1370 valor correspondente a 10 (dez) dias-multas, sem prejuízo da multa já fixada. O valor do dia-multa, em face da ausência de maiores esclarecimentos nos autos quanto à situação econômica do réu, será calculado no valor unitário mínimo, isto é, 1/30 (um trinta avos) do salário-mínimo vigente, atuali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 1567 ciência ao peticionário, de que a queixa-crime foi rejeitada. Após, cumpra-se integralmente o despacho de fls.46. - Advogados: ANTONIO GODOY MARUCA - OAB/SP nº.:80468; Processo nº.: 362.01.2009.021271-2/000000-000 - Controle nº.: 002189/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ERMICIO GONÇALVES FILHO - Fls.: - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1230 1316 possui capacidade laboral. Requer a procedência da ação para fixar os alimentos em 30% dos rendimentos líquidos da ré, ou, em caso de trabalho informal no importe de 50% do salário mínimo. Foram fixados alimentos provisórios no importe de 30% salário mínimo (fls. 30). A ré foi citada pessoalmente (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 894 1996 acusados, não poderão eles recorre em liberdade. Nesse sentido, a lição de Vicente Greco Filho: Se o acusado foi preso em flagrante ou por decreto de prisão preventiva, não pode ter fiança ou outra liberdade provisória inclusive e especialmente após a sentença condenatória(Lei de Drogas Anotada 2�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1783 LUIZ OLIVEIRA DA SILVA (OAB 450971/SP) Processo 1000853-45.2022.8.26.0026 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Pena Privativa de Liberdade F.R.L.S. - Vistos. Nos termos da Resolução nº 404/2021 do Conselho Nacional de Justiça, solicitem-se à direção da DIRETORIA DO CENTRO DE PROGRESSÃO PEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1157 e frustrações; a presença e o predomínio de agressividade e impulsividade, como ainda sobre a existência de mecanismos de contenção de impulsos em sua conduta; a crítica do apenado a respeito da(s) infração(ões) que cometeu; a assimilação de valores éticos e morais em decorrência da terapia pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1506 HIPOLITO FERNANDES (OAB 154733/RJ) Processo 7000265-77.2008.8.26.0073 (apensado ao processo 7000000-60.2020.8.26.0136) - Execução da Pena - Regime de cumprimento alterado pela soma ou unificação das penas - Dirlei de Melo - Observo que neste PEC o executado foi condenado pelo artigo 28, da Lei 11.343/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1074 DE OLIVEIRA CREMONESI (OAB 356833/SP) Processo 1000495-08.2018.8.26.0063 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiano de Oliveira - Anhanguera Educacional Ltda - Vistos. Ciência ao autor da petição de fls. 242. Nos termos do art. 43 da Lei nº 9099/95, recebo o recurso