108 resultados encontrados para david willian aparecido - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 783 882 990.10.254769-8 - Apelação - Santos - Relator Toloza Neto - Apelante: Douglsa Moreira Castilho - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: CLAIMAR MIRANDA (OAB: 136319/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 123) 990.10.257691-4 - Recurso em Sentido Estrito - Cachoeira Paulista - Relator Ruy Alberto Leme Cavalh
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 768 705 990.10.320166-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Luiz Pantaleão - Impetrante: ELAINE HAKIM MENDES Paciente: Janete Martins - Advogada: ELAINE HAKIM MENDES (OAB: 138091/SP) 990.10.322269-5 - Mandado de Segurança - Assis - Relator Luiz Pantaleão - Impetrante: Fábio dos Santos Silva Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da Vara d
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2030 178 7008063-08.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7008063-08.2015.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Fernanda Aparecida de Paula; Advogado: Flavio de Almeida Po
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1549 596 0001593-02.2010.8.26.0362; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0001593-02.2010.8.26.0362; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: David Willian Aparecido de Oliveira; Advogado: Osiel Pereira Machado (OAB: 294822/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001832-54.2012
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 803 828 Oliveira - Revisor Moreira da Silva - Embargante: Carlos Jose da Silva - Embargado: Justica Publica - Advogado: Antonio Cardia de Castro 993.02.010315-5 (00386368.3/6-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Pantaleão - Revisor Geraldo Wohlers Apelante: Justiça Publica - Apelado: Elcio Delgado - Advogado: Paulo Sergio M
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 818 713 993.05.000011-7 (00879006.3/4-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Revisor Moreira da Silva - Apelante: Helyelio Gonçalves Siqueira - Apelado: Ministério Público - Advogada: Sandra Regina de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) 993.05.018860-4 (008980
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 98 0003773-24.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da
TJSP 12/04/2016 - Pág. 2111 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2111 Estado de São Paulo - Agravado: David Willian Aparecido de Oliveira - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Deram provimento ao recurso, para reconhecida a falta disciplinar grave imputada a Davi Willian Aparecido de Oliveira, determinar a perda de 1/3 dos dias remidos e a retificação do cálculo das penas para o fim de progressã
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 758 694 Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Laerte Ferreira dos Santos - Apelado: Anderson Rodrigues - Apelado: Agnaldo de Souza - Advogado: Agenor Alves Barbosa (dativo) (OAB: 113212-) (Defensor Dativo) (Fls: 97) - Advogado: Agmara Turato Santos (OAB: 123655/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 98) - Advogado: Alecsandro dos Santos (OAB: 153437/
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 561 410 990.09.244151-5; Apelação; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Nº origem: 104.01.2008.005211-4/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Cesar Henrique Teixeira Alves; Advogado: Jefferson Adriano Martins da Silva (OAB: 218899/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.244174-4; Apelaç