Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1922 Souza Ferreira - Recorrido: Odair Lopes Batista Junior - Recorrido: Rodrigo Cid Gonçalves Campos - Recorrido: Jean Braga Barbosa - Recorrido: Rinaldo Fernandes - Recorrido: Silvio Luiz Ferreira - Recorrido: Edson de Castro Moura - Recorrido: Marcelo Soares dos Santos - Recorrido: Eduardo Magrini - Recorrido: Donizete Apolinario

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1270 lei adjetiva civil aplicável à espécie por força do disposto no art. 3°, do Código de Processo Penal confere ao Relator o juízo de admissibilidade, por decisão monocrática, dos recursos, que são logicamente incidentais a uma relação jurídica processual, com mais razão poderá declarar vício procedimental mais grave

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1274 Vieira - Recorrido: Amarildo Ribeiro da Silva - Recorrido: Hildon Rodrigues do Nascimento - Recorrido: Alessandro Pereira da Cunha - Recorrido: Marcia Leila Mathias Evaristo - Recorrido: Reginaldo Reis da Costa - Recorrido: Willian Felipe da Cunha Recorrido: Rafael Martins - Recorrido: Alexandre Salles Brito - Recorrido: Adilson

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2322 sumariamente com relação à imputação do delito de injúria racial, eis que não se vislumbra o elemento subjetivo específico no caso, que seria a real intenção de ofender a honra subjetiva da vítima através de elementos atinentes à sua cor. O presente caso decorreu de uma conduta grosseira e ríspida por parte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1827 VICENTE DOS SANTOS DE CASTRO e outro - Vistos. Há nos autos prova da materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria consubstanciados nos elementos dos autos do inquérito policial. Assim, RECEBO a denúncia. Nos termos dos artigo 396, caput e artigo 396-A, ambos do Código de Processo Penal, cite-se o(s) r�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1816 Lima (OAB: 55999/SP) - Mariana Jorge Todaro (OAB: 201455/SP) - Karen Streckert Buratti Ferraz (OAB: 237584/SP) (Defensor Dativo) - Eliomar Gomes da Silva (OAB: 57360/SP) (Defensor Dativo) - Priscila Coelho de Souza (OAB: 283590/SP) - Joao Batista Augusto Junior (OAB: 274839/SP) - Danilo Guilherme Carbonaro Scala (OAB: 288713/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1358 VISTA Nº 3002299-51.2013.8.26.0483 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Presidente Venceslau - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Amarildo Vanderlei Branco - Recorrido: Alex Marques Santos - Recorrido: Fabio Jose de Oliveira - Recorrido: Jonathan Douglas de Oliveira - Recorrido: Fab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1272 Nº 3002299-51.2013.8.26.0483 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Presidente Venceslau - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Amarildo Vanderlei Branco - Recorrido: Alex Marques Santos - Recorrido: Fabio Jose de Oliveira - Recorrido: Jonathan Douglas de Oliveira - Recorrido: Fabio Fr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2033 1177 comprovante de depósito judicial de fls. 131, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento, sob pena de, em assim não o fazendo, ser o silêncio interpretado como integralmente satisfeita a obrigação e o processo extinto e arquivado. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 2018 da causa for superior a vinte salários mínimos as partes deverão estar obrigatoriamente acompanhado de advogado (artigo 9º, parágrafo 1º, da Lei 9.099/95). ADVERTÊNCIA PARA PESSOA JURÍDICA: fica a (o) ré (u) advertida (o) de que deverá comparecer à audiência acima designada, por seu representante l