Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1459 Fabio Jose de Oliveira - Recorrido: Jonathan Douglas de Oliveira - Recorrido: Fabio Franco de Oliveira - Recorrido: Luis Bellini - Recorrido: Marcelo Lucio Paulino - Recorrido: Gralber Compri - Recorrido: Marcos da Mata Freitas - Recorrido: Wanderley Moizes de Jesus Nicolau - Recorrido: Hamilton Tadeu Cavalheiro - Recorrido: Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2412 Vieira - Recorrido: Amarildo Ribeiro da Silva - Recorrido: Hildon Rodrigues do Nascimento - Recorrido: Alessandro Pereira da Cunha - Recorrido: Marcia Leila Mathias Evaristo - Recorrido: Reginaldo Reis da Costa - Recorrido: Willian Felipe da Cunha Recorrido: Rafael Martins - Recorrido: Alexandre Salles Brito - Recorrido: Adilson

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2104 2314 oportunidade em que será tentada solução amigável que atenda seus interesses e aos da parte autora, sem qualquer despesa. Não havendo possibilidade de acordo, será designada data para audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, onde cada parte poderá comparecer acompanhada de até 03 (três testemunhas). Cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2149 2238 VÍCIOS DO ART. 535 Art. 535. Cabem embargos de declaração quando: I - há no acórdão obscuridade, dúvida ou contradição; II - for omitido ponto sobre que devia pronunciar-se o tribunal. Art. 535. Cabem embargos de declaração quando: (Redação dada pela Lei nº 8.950, de 13.12.1994 I - houver, na sente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1527 Moura - Recorrido: Wagner Rodrigo dos Santos - Recorrido: Marcelo Soares dos Santos - Recorrido: Eduardo Magrini - Recorrido: Donizete Apolinario da Silva - Recorrido: Diego de Oliveira Souza - Recorrido: Anderson do Nascimento - Recorrido: Rafael Apolinario da Silva - Recorrido: Hermes Ferreira dos Santos - Recorrido: Elias da S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2412 Vieira - Recorrido: Amarildo Ribeiro da Silva - Recorrido: Hildon Rodrigues do Nascimento - Recorrido: Alessandro Pereira da Cunha - Recorrido: Marcia Leila Mathias Evaristo - Recorrido: Reginaldo Reis da Costa - Recorrido: Willian Felipe da Cunha Recorrido: Rafael Martins - Recorrido: Alexandre Salles Brito - Recorrido: Adilson

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4793 COMPRI - - LEONARDO VINCI ALVES DE LIMA - - FABIANO LEITE DA SILVA - - CRISTIANO DOMINGOS DE LIMA - - JOSÉ CARLOS MATIAS ALVES - - ANDERSON CLEITON CORREA DA SILVA - - OTAVIO HENRIQUE RIBEIRO MENCARAGLIA - BRUNO DE ARAÚJO GUIMARÃES - - CLEITON DE SOUZA - - RAFAEL RODRIGUES - - DAVID WILLIAN BEZERRA - ORLANDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2078 Processo 0021406-29.2020.8.26.0050 (apensado ao processo 1520597-47.2019.8.26.0228) (processo principal 152059747.2019.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Pabulo Henrique Gomes Rodrigues - Cumpra-se o V.Acórdão, que transitou em julgado em 02/06/2020. Expeça-se a guia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2052 de materialidade e indícios de autoria, consubstanciados no auto de constatação do entorpecente e nas declarações colhidas em delegacia de polícia. Finalmente, também presente o risco à ordem pública, afinal, ao réu imputa-se a prática de crime grave, sendo certo que a denúncia descreve sua prisão em poder de qua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1860 de provas de autoria.Defiro a prova oral requerida.Cobre-se a vinda do mandado de citação do corréu.Int. - ADV: FABIANA MENDES DOS SANTOS (OAB 198170/SP) Processo 0003174-37.2018.8.26.0050 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - AIRTON PEREIRA DO PRADO e outro Vistos.Pedido de Habilitação de assistente: provid