Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 971 razão de estarem em motociclos, enquanto a vítima estava a pé, sequer conseguindo fugir de seus algozes. 2.) Constam do inquérito policial o boletim de ocorrência (fls. 08/09), termos de declarações (fls. 11/14, 21 e verso, 22 e verso, 37 e verso, 41 e verso, 43/47, 66/67), aditamentos de declarações (fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 1060 não podem servir para negativar esta circunstancia judicial. Razoável a redução em 1 ano da pena-base, em virtude do reconhecimento das atenuantes da menoridade relativa e confissão espontânea. Apelação parcialmente provida para reduzir a pena corporal e pecuniária”.(TJDF - Rec. nº 2010.11.1.001.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1564 741 mediante o emprego de arma de fogo, em face de Geraldina Ribeiro dos Santos Fernandes, seu aparelho celular da marca Nokia, conforme especificado na denúncia de fls. 1 e 2. A denúncia foi recebida no dia 12/07/2012(fls. 61/62), ocasião em que a prisão preventiva dos acusados foi decretada. Os réus foram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2848 3465 argumentos, haverá situações em que pessoas condenadas exatamente às mesmas penas e pelos mesmos crimes terão tratamento totalmente diferente em situações iguais, com evidente violação ao princípio da isonomia. Assim, v.g, aquela pessoa condenada à pena privativa de liberdade e que tenha sido presa p

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 310 e materialidade delitivas do réu, impondo a responsabilidade criminal. A decisão dos jurados é soberana, assim, atento ao sistema trifásico, passo à DOSIMETRIA DA PENA: DA VÍTIMA SILVIO GARCIA. Na primeira fase, analisadas as circunstâncias do artigo 59 do Código Penal, verifico que as circunstâncias são negativas, considerando

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 87 Quinta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 042017510010936 DARIO SANTOS DA SILVA JUNIOR 032017510017329 DARIO SIQUEIRA DA COSTA JUNIOR 032017510016699 DARIO SOUZA DA SILVA 042017510008360 DARIVALDO DE FIGUEREDO ALMEIDA 022017510009384 DARIVALDO SOUSA DE OLIVEIRA 042017510010434 DARK APARECIDA LEITE 052017510001107 DARLAN CASTRO DA SILVA 102017510006615 DARLAN CHAVES DE SOUZA 072017510015221 DARLAN DE SOUZA 192017510013879 DARLAN DO SOCORRO PAZ DA SILVA 1220175