Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 871 Colégio Notarial do Brasil (http://www.notarialnet.org.br); c) o plano final de partilha, na forma dos arts. 648 e 653 do C.P.C. de 2015, com a folha de pagamento separada para cada sucessor, com a descrição dos bens e a respectiva cota a pagar-lhes, conforme acima disposto. Com a apresentação do plano,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1174 do e-SAJ para a protocolização; caso contrário, o protocolo deverá ser feito no balcão do cartório. Referido prazo é necessário para que seja possível a liberação no sistema e a conferência, por este Magistrado e pela parte contrária, da regularidade dos atos constitutivos e da representação p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2562 Processo 1012032-69.2022.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.F.S. - DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de São Gonçalo - SP 1) Defiro a gratuidade processual. Anote-se. 2) Sobre o pedido de fixação de verba alimentar provisória, o que se tem é que a alimentada, por ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2818 Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito a desistência formulada pelo Requerente às fls.104/105 e, em consequência JULGO EXTINTO o presente feito, sem solução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Ausente interesse recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2247 Processo 0063302-29.1997.8.26.0577 (577.97.063302-9) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Maria Leonor de Freitas - Consfag Construtora e Incorporadora Ltda - Sérgio Kaoru Oayama e outro - Cuida-se de processo digitalizado e, segundo consta, a juntada da carta AR direcionada ao deposi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1168 apresentar o cálculo atualizado a dívida ora executada, conforme determinado a fls. 14/15. - ADV: IVAN DE OLIVEIRA AZEREDO (OAB 72866/SP), ANA THAIS CARDOSO BARBOSA (OAB 420170/SP) Processo 0004859-90.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1011482-61.2019.8.26.0292) (processo principal 101148261.2019.8.26.0292

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 741 pólo ativo, ou ainda para retificar o pólo no cadastro SAJ. No silêncio, intimem-se pessoalmente, com prazo de 5 (cinco) dias úteis da juntada aos autos do ato de intimação, sob pena de extinção (art. 485, III, e § 1º, do C.P.C. de 2015). Para inclusões e/ ou complementos no cadastro processual, é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1119 proposta e a forma de pagamento. A citação deverá ser feita por carta AR unipaginada (cód. 500456), conforme Comunicado SPI 47/2013, exceto se o SAJ não o permitir, caso em que deverá ser utilizado o meio tradicional. Se o valor da causa for superior a vinte salários mínimos, a defesa deverá ser apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 708 requerimentos para juntada posterior, visto que a representação da parte deve estar devidamente regularizada no momento da audiência. 7. Não sendo localizada a parte ré no endereço indicado na petição inicial, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, fornecer o atual endereço da parte c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1090 ou entidade a ela conveniada - para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (se for o caso quanto à diferença) - consignando-se que, alegado excesso de execução, deverá ser apresentado demonstrativo do débito atualizado, co