Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1535 INTIMAÇÃO HOMOLOGOU os Cálculos constanste do ID aa34112. Prazo: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID beaaff4 15. DADO E PASSADO nesta cidade de RECIFE/PE-PE, em 10 proferido nos autos. de março de 2021. Documento assinado eletronicamente pelo GABMO DESPACHO servidor abaixo referido, por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trab

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 3019 DESPACHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4eb2d72 1. Indefiro o requerimento de #id:3cd048c, que requer a suspensão proferido nos autos. da CNH, apreensão do passaporte, cancelamento ou suspensão DESPACHO do cartão de crédito, uma vez que entende este Juízo que tais 1. Intime-se SUZINEIDE RODRIGUES DE MEDEIROS para que med

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 3361 487, III, 'b', do CPC. Intimem-se as partes para tomar ciência da marcação da perícia, Dê-se ciência às partes. informada através da petição de #id:86d3519, que ficou designada Cumpridos os termos do acordo, arquivem-se os autos. para o dia 13 de OUTUBRO de 2021, as 9h, no endereço: IMIP - RECIFE/PE, 05 de setembro de 2021. CLÍNICA CIRÚRGICA III - RUA

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1767 3. Em seguida,vão os autos ao setor de cálculo para dedução e atualização do saldo a executar; 1. Dê-se ciência à executada dos valores bloqueados, conforme 4. Após, consulte-se o RENAJUD para averiguar a existência de certidão de Id. dd37b54, bem como para complementar o valor veículos passíveis de penhora registrados em nome da(s) executada(s); da exec

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 323 desconsideração, a Justiça do Trabalho, seguindo o entendimento JOSÉ FERNANDO DA SILVA REGUEIRA, DAVIDCRYS da legislação consumerista, vem adotando a chamada teoria menor FERNANDES DA SILVA e RAYANE FRANCIELLY FERNANDES da desconsideração da pessoa jurídica, prevista no §5º do art. 28 do DA SILVA. CDC, que exige basicamente a insolvência da executada. No

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 344 PERSONALIDADE JURÍDICA.Quanto à legitimidade da redirecionamento dos atos executórios em relação aos sócios, desconsideração, a Justiça do Trabalho, seguindo o entendimento JOSÉ FERNANDO DA SILVA REGUEIRA, DAVIDCRYS da legislação consumerista, vem adotando a chamada teoria menor FERNANDES DA SILVA e RAYANE FRANCIELLY FERNANDES da desconsideração da pes

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 859 Código de Processo Civil, aplicáveis ao processo do trabalho, solidariamente, pela dívida trabalhista na presente execução. nos termos do artigo 855-A da CLT. Porquanto, para que a Sem custas, diante da ausência de previsão legal. empregadora incorra em mora não se faz necessário o Intimem-se as partes. esgotamento dos meios executivos em sua direção, ba

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 328 art. 49-A do CC/02. Esse entendimento deve ser aplicado inclusive expressa, a cada um deles, a teor do disposto na OJ n. 118, da SDI- quando o Ministério Público do Trabalho requer a instauração do 1, do C. TST. incidente de desconsideração da personalidade jurídica - IDPJ, seja Importante esclarecer que não são admitidos Embargos de em atuação como órg�

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1. Considerando as dificuldades encontradas pela demandada para recolhimento das custas processuais em guia própria, autorizo o depósito judicial dos valores devidos. 1672 3. Desta feita, aguarde-se o decurso do prazo concedido ao #id:fcbefc0. RECIFE/PE, 14 de março de 2022. 2. Em seguida, expeça-se alvará para pagamento. MIRIAM SOUTO MAIOR DE MORAIS 3. Por fim, sem o

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 325 Em suas razões recursais (ID f16817c), o exequente insurge-se e o seu inadimplemento. contra o indeferimento do redirecionamento da execução contra os Ao exame. sócios da executada, aduzindo que os requisitos do art. 28 do CDC A Reclamação Trabalhista foi ajuizada contra a reclamada PIZZA foram preenchidos. BURGUER EXPRESS LTDA., tendo o reclamante obtido sen