Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 919 destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei RÉU : PIZZA BURGUER EXPRESS LTDA, CNPJ: 15.304.320/0001 11.419/06, bem como aregulamentação da Resolução N.º -02; DAVIDCRYS FERNANDES DA SILVA, CPF: 100.555.674-10; 185/2017 do CSJT, doAto Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do JOSE FERNANDO DA SILVA REGUEIRA, CPF: 702.867.434-77; Ato TRT6-GP N.º

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 333 Cito julgados deste Regional sobre o tema, inclusive de minha PERSONALIDADE JURÍDICA.Quanto à legitimidade da relatoria: desconsideração, a Justiça do Trabalho, seguindo o entendimento AGRAVO DE PETIÇÃO. DIREITO PROCESSUAL DO da legislação consumerista, vem adotando a chamada teoria menor TRABALHO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO AOS da desconsideração da

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 RECLAMADO agrupados para digitalização conforme sua natureza (ex: contracheques, folhas de ponto, convenções coletivas, etc.), RECLAMADO respeitado o limite de 3 MB (três megabytes) para cada arquivo RECLAMADO 603 Q SUT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP DUTRAMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - EPP SEVERINA ELINEIDE RODRIGUES DA ROCHA digital de documento

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO SUELANE ALVES DE QUEIROGA COSTA(OAB: 1430-B/PE) PRISCILLA VERONICA SARMENTO TENORIO GALLINDO(OAB: 28449/PE) GISELE PERES CALVAO(OAB: 722B/PE) JOSE FERNANDO DA SILVA REGUEIRA MAURICIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO PIZZA BURGUER EXPRESS LTDA DAVIDCRYS FERNANDES DA SILVA ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 856 No caso sob análise, a exequente ind

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 801 decisão por não se conformar com o conteúdo da mesma. Alega INTIMEM-SE AS PARTES. que não fora apreciado o pedido em relação aos feriados. Porém, E para constar, foi lavrada a presente ata que vai assinada na na inicial, a reclamante postula : forma da lei. ”Por tudo esposado, requer o(a)reclamante a condenação da reclamada no pagamento das horas extras, no

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 336 e o seu inadimplemento. textual: Ao exame. "(...) A Reclamação Trabalhista foi ajuizada contra a reclamada PIZZA Requer a parte autora a desconsideração da personalidade jurídica, BURGUER EXPRESS LTDA., tendo o reclamante obtido sentença sob alegação de que "os sócios da EXECUTADA ocultam-se favorável (reclamada revel). indevidamente atrás do véu da p

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 341 advogado Arthur Weinberg - OAB/PE 28.714-D, sob pena de entender de direito." (ID 5dfa699). nulidade. Em sucessivo, após a devida instauração do IDPJ, o sócio José Verifico que o aludido patrono se encontra cadastrado no Processo Fernando da Silva Regueira foi devidamente citado (certidão - ID Judicial Eletrônico. 078c5bd), contudo, não se manifestou nos au

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 320 nulidade. Em sucessivo, após a devida instauração do IDPJ, o sócio José Verifico que o aludido patrono se encontra cadastrado no Processo Fernando da Silva Regueira foi devidamente citado (certidão - ID Judicial Eletrônico. 078c5bd), contudo, não se manifestou nos autos. Defere-se o requerimento, com base no previsto na Súmula n. 427 Por sua vez, o meirinh

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 252 do laudo em 20 dias (Id. abb7108). causa e o possível prejuízo decorrente do atraso no processo. Na certidão Id. d3625c2 a Sra. Perita esclareceu que não estava A Dra.Germana Veloso Machado Guerra de Morais aceitou o realizando novas perícias, em razão da pandemia. Entretanto, em encargo e marcou a realização da inspeção para o mês 26.08.2020 requereu prorr

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 338 (795, §1º, do NCPC). (...) (TST; ARR 0003148-91.2014.5.05.0251; art. 49-A do CC/02. Esse entendimento deve ser aplicado inclusive Terceira Turma; Rel. Min. Alexandre de Souza Agra; DEJT quando o Ministério Público do Trabalho requer a instauração do 05/04/2019; Pág. 2635) incidente de desconsideração da personalidade jurídica - IDPJ, seja Assim, nas relaç