Publicações Judiciais I ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA DAVIDSON DAVID NORONHA SP293580 LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 10067703320168260292 1 Vr JACAREI/SP DECISÃO Instado a propor um acordo, o INSS formulou desistência dos recursos extraordinário e especial, com vistas a pôr fim à demanda. Homologo o pedido de desistência dos recursos (fls.), interpostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 734 - ADV: CLESLEI RENATO BATISTA (OAB 292022/SP) Processo 1006651-09.2015.8.26.0292 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Flavio Goncalves Junior - Banco Volkswagen S/A - Vistos.Fl.110: Indefiro o pedido. Poderá a parte interessada retirar em cartório os mandados de levantamen

Publicações Judiciais I ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2018.03.99.003910-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA DAVIDSON DAVID NORONHA SP293580 LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 10067703320168260292 1 Vr JACAREI/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. RECURSO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. APLICAÇÃO. TRÂNSITO EM JULGADO. DESNECESSIDADE. 1. São

Publicações Judiciais I ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2018.03.99.003910-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA DAVIDSON DAVID NORONHA SP293580 LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 10067703320168260292 1 Vr JACAREI/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. RECURSO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. APLICAÇÃO. TRÂNSITO EM JULGADO. DESNECESSIDADE. 1. São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 292 Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1002303-62.2016.8.26.0081; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Ovidio Turra; Advogado: Antonio Angelo Biassi (OAB: 71904/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Prefeitura do Município de Adamantina; Advogado: Luiz Carlos Bocchi Junior (OAB: 21

Publicações Judiciais I ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 10020201020168260123 2 Vr CAPAO BONITO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ART. 42, CAPUT E § 2º DA LEI 8.213/91. ATIVIDADE URBANA. QUALIDADE DE SEGURADO. CARÊNCIA. INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE. REQUISITOS PRESENTES. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DEVIDA. JUROS DE MORA. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. 1. Comprovada a incapacidade total e permanente para o trabalho, bem como presentes os demais requisitos previstos nos artigos 42, caput e §2º da Lei n.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 993 MORAIS BERNARDO (OAB 179632/SP) Processo 1007189-48.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Flavio Cassio Guimaraes Pires - Vistos. Pp. 157/160: Oficie-se ao INSS, COM URGÊNCIA, informando que o benefício implantado em favor do autor deverá ser mantido até o trânsito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 635 Processo 1009541-76.2019.8.26.0292 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Breno Trassi Mosar - - Ines de Jesus Trassi - - Lucas Trassi de Oliveira - - Vanessa Luiza Fonseca Trassi - - Luiz Gabriel Fonseca Trassi - - Heloá Fonseca Trassi - Vistos. Dê-se vista d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 1290 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1005811-29.2018.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1216 deste Tribunal. 1006388-89.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fisc