Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 486 que surta seus efeitos legais, bem como a renúncia ao prazo recursal, e DECRETO O DIVÓRCIO das partes qualificadas nos autos. Com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário à averbação. Caso requerida fica também deferida a expedição do formal de partilha - observando-se que para o registro quanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1155 Processo 1006770-33.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Davidson David Noronha - Vistos. Considerando que foi instaurado o incidente de cumprimento de sentença, todos os pedidos deverão direcionados àqueles autos. Remetam-se estes autos ao arquivo definitivo, com as anotações pertin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 594 Processo 1002296-53.2015.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.O. - Diante da inércia da parte autora (fls. 70), e com aval do Ministério Público (fls. 73), EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil.Observo qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 843 a suspensão da execução e o seu arquivamento, nos termos do art. 921, inciso III, do NCPC.Intime-se. - ADV: ALINE CRISTINA MARTINS (OAB 357754/SP) Processo 1003786-76.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) Virginia Franco Nascimento dos Santos - Companha de Des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3010 141 LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP) Processo 1005946-69.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Jackson Manoel da Silva - Vistos. Chamei os autos à conclusão. Por primeiro, nos termos do v. Acórdão proferido em sede de Agravo, deverá o requere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 931 integra o patrimônio pessoal do filho menor. Nesses termos, o mesmo código prevê em seu art. 1.747, inciso II: “Compete mais ao tutor: ... II - receber as rendas e pensões do menor, e as quantias a ele devidas;”. Assim, utilizando a analogia chega-se à dedução que na administração dos bens do m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1027 conhecimento e havendo expectativa de prosseguimento com o cumprimento da sentença: a) na hipótese de procedência e parcial procedência da ação, decorrido o prazo de 30 dias e na omissão do vencedor em ajuizar o cumprimento de sentença, arquive-se provisoriamente a demanda. b) na hipótese de impro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1161 Habitacional Novo Lar é TEMPESTIVA. Certifico mais, que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Deverá a parte autora se manifestar acerca da contestação (fls. 235) e documentos juntados, se houver, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 512 e pela jurisprudência, declaro o requerido citado da presente ação, bem como intimado dos alimentos provisórios (art. 13, § 2º, da Lei de Alimentos) e da audiência de 07/10/2015, às 14h00min. Excepcionalmente, contudo, caso justificada, permito a ausência do requerido na audiência, desde que present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 874 Processo 0003303-59.1999.8.26.0292/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Benedito Monteiro Ferraz - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Fls. 146/147: observo que o pagamento dos honorários advocatícios já foi realizado no incidente em apenso 0003303-59.1999.8.26.0292/02 (fls. 69