Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2849 Processo 1025383-48.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Marta de Jesus Queiroz Batista - - Paulo Celso Ceragioli Maimoni - - Luciana Xavier de Lima - - Lionai Dias da Silva Lima - - Andrea de Souza Martinez - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1892 AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 0011511-56.2014.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - DAVIDSON DE SOUSA TOBIAS - Vistos.Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Manifeste-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2620 Servidores Civis. Ou nas palavras do i. professor José Afonso da Silva, que tomamos a liberdade de transcrever: “Os servidores públicos segundo a Constituição, repartem-se em dois grandes grupos: a) os servidores civis que compreendem quatro categorias (artigo 37, I e IX): 1) servidores investidos em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2011 Elza Maria Jose da Cunha - Ordem nº 566/12: manifeste-se a autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 94. Intime-se. - ADV: LUCINEA BORGES DE SOUZA MOIMAS (OAB 122150/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2466 SP) Processo 0008847-47.2017.8.26.0405 (processo principal 0052648-86.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Souza Galasso Engenharia e Construções Ltda - Vistos. Diante da discordância das partes quanto aos cálculos apresentados, encaminhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2620 Servidores Civis. Ou nas palavras do i. professor José Afonso da Silva, que tomamos a liberdade de transcrever: “Os servidores públicos segundo a Constituição, repartem-se em dois grandes grupos: a) os servidores civis que compreendem quatro categorias (artigo 37, I e IX): 1) servidores investidos em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2620 Servidores Civis. Ou nas palavras do i. professor José Afonso da Silva, que tomamos a liberdade de transcrever: “Os servidores públicos segundo a Constituição, repartem-se em dois grandes grupos: a) os servidores civis que compreendem quatro categorias (artigo 37, I e IX): 1) servidores investidos em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 2264 demonstração de desvio de finalidade, ou a demonstração de confusão patrimonial. A prova do desvio de finalidade faz incidir a teoria (maior) subjetiva da desconsideração. O desvio de finalidade é caracterizado pelo ato intencional dos sócios em fraudar terceiros com o uso abusivo da personalidade jur�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2620 Servidores Civis. Ou nas palavras do i. professor José Afonso da Silva, que tomamos a liberdade de transcrever: “Os servidores públicos segundo a Constituição, repartem-se em dois grandes grupos: a) os servidores civis que compreendem quatro categorias (artigo 37, I e IX): 1) servidores investidos em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2620 Servidores Civis. Ou nas palavras do i. professor José Afonso da Silva, que tomamos a liberdade de transcrever: “Os servidores públicos segundo a Constituição, repartem-se em dois grandes grupos: a) os servidores civis que compreendem quatro categorias (artigo 37, I e IX): 1) servidores investidos em