Caderno único ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de junho de 2015 encontrado, pois se mudou de endereço será aplicado o disposto no art. 238, parágrafo único, do CPC. Na ausência de impugnação, desde já defiro a expedição de alvará em nome do credor. Após, providencie a Secretaria a intimação da parte credora para apresentação da planhilha do débito remanescente, indicando bens à penhora. Intimem-se. Taguatinga - DF, segunda-feira, 08/06/2015 às 14h

Caderno único ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de junho de 2016 15 (quinze) dias - contados da intimação do seu patrono - para o cumprimento voluntário da obrigação relativa à sucumbência e à condenação, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito e de honorários de advogado também de 10% (dez por cento), na forma do art. 523 do Código de Processo Civil - sem prejuízo do protesto da decisão judicial ; b) pagas as custas

Caderno único ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Nº 2015.07.1.015704-4 - Procedimento Ordinario - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL TOP LIFE CLUBE E RESIDENCE. Adv(s).: DF025624 - Cristiane de Queiroz Miranda. R: CONSTRUTORA MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA. Adv(s).: DF040077 - Priscila Ziada Camargo. Com espeque na Portaria nº 04/2012, fica a parte Autora intimada para apresentação de Réplica. Taguatinga - DF, quarta-feira, 21/10/2015 às 17h49. . N�

Caderno único ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de março de 2015 de recolhimento de custas. Asseguro, a fim de evitar futuras discussões, a validade de todos os atos processuais já praticados na fase de cumprimento de sentença. Intimem-se. Taguatinga - DF, segunda-feira, 16/03/2015 às 16h52. Thaissa de Moura Guimarães,Juíza de Direito . Nº 2011.07.1.036563-0 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: ENEO VILELA DE FARIA. Adv(s).: DF004296 - Eleusa Moreira, DF02791

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 com a utilização de sistemas judiciais informatizados do Poder Judiciário, Bacenjud, Infojud e Renajud, não há óbice ao deferimento do pedido de ofício à SEFAZ e a SUSEP, como medida acessória e em atenção ao princípio da efetividade da tutela jurisdicional 3. Recurso conhecido e provido. (Acórdão n.1133028, 07170908120188070000, Relator: JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS 5ª Turma Cível, Da

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 das questões analisadas, a apelação carece de regularidade formal e possibilita o não conhecimento por decisão monocrática, nos termos do art. 932, II, do CPC. 3. Agravo Interno parcialmente conhecido, mas nãoprovido. Unânime.? (Acórdão n.1150039, 20180110145712APC, Relator: FÁTIMA RAFAEL 3ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 06/02/2019, Publicado no DJE: 13/02/2019. Pág.: 363/368) Da mesm

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 refere à sua extensão, também conhecida como dimensão horizontal, vigora a máxima romana do tantum devolutum quantum appelatum, em que, nas palavras do professor Fabrício Castagna Lunardi, ?[...] somente é devolvido à instância recursal aquilo que foi objeto de inconformismo no recurso.? (Curso de Direito Processual Civil. São Paulo : Saraiva, 2016, p. 561). Destarte, a extensão do efeito d

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 QUEIROZ. Adv(s).: DF0012855A - EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS. R: ANDERSON QUEIROZ ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CAROLINE QUEIROZ FIGUERAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELISABETH SILVA QUEIROZ. Adv(s).: DF0012855A - EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS. R: GRACE KELLY QUEIROZ DE ABREU. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HERBERT RODRIGUES QUEIROZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: IZABEL CRISTINA SILVA

Caderno único ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 facultando prazo para oferecimento de impugnação em 15 dias, a contar da publicação via DJe, advertindo que a defesa somente poderá versar sobre a matéria constante do art. 475-L do CPC. Na ausência de impugnação, desde já defiro a expedição de alvará em nome do credor. Cumprase a Secretaria a decisão de fls. 125/125-v a partir do item 5. Intimem-se. Taguatinga - DF, quarta-feira, 27/01/

Caderno único ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de agosto de 2016 pela parte ré na impugnação de fls. 585/588, acolho parcialmente as insurgências, uma vez que verifico assistir razão à parte impugnante no que se refere ao índice atualizador aplicado pela Contadoria. 2. Assim, determino o retorno dos autos à Contadoria, a fim de que proceda ao recálculo do débito remanescente mediante a utilização do índice IGPM para atualização do valor do imóvel, obs