Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região POLYANA SYBALDE TRAJANO DA SILVA(OAB: 34352-D/PE) Renato Almeida Melquíades de Araújo(OAB: 23155-D/PE) ADVOGADO 1260 no condeno. Dê-se ciência. 2. Desnecessária a intimação do INSS, conforme Provimento TRTCRT Nº 01/2014 e Portarias do Ministério da Fazenda nos 582/2013 Intimado(s)/Citado(s): e 839/2013. - DAVIDSON THYAGO PEREIRA DE CARVALHO - TECON SUA

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 4168 pela lei nº 13.467/17, ainda não se aplica no caso em apreço. seara trabalhista, na vigência da CLT antiga, só são devidos O instituto bifronte se trata de norma processual com efeito de naqueles casos previstos nas súmulas 219 e 329, ambas do TST. direito material (natureza híbrida). A aplicação dos arts. 790 e 791- No caso em apreço, o autor não se encon

Poder Executivo ● 31/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVII • NÀ 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Borborema Imperial Transportes Ltda. 0245761-07 10.882.777/0003-42 400.000 Ipiranga Produtos de Petróleo S/A Caxangá Empresa de Transporte Coletivo Ltda. 0439109-80 41.037.250/0001-83 345.000 TDC Distribuidora de Combustíveis S/A Caxangá Empresa de Transporte Coletivo Ltda. 0587413-05 41.037.250/0003-45 430.000 TDC Distribuidora de Combustíveis S/A Cidade Alta Transportes e Turismo Ltda. 01

Poder Executivo ● 10/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVIII • NÀ 27 VERAS, 00369270656, 2017.100818, 116520, Art. 244, Inc. I; TIAGO DA SILVA FRANCA, 05433574950, 2017.201868, 115920, Art. 244, Inc. II; TIAGO DE OLIVEIRA FARIAS, 04687865524, 2017.100821, 858319, Art. 244, Inc. I; TIAGO FERREIRA DA SILVA, 04984871644, 2017.215723, 144620, Art. 244, Inc. II; TIAGO FREIRE DA SILVA, 05128010259, 2017.029155, 172020, Art. 244, Inc. II; TIAGO NASCIMENTO DA SILVA, 04309052306, 2017.199603, 116120, Art. 244, Inc. I; VALDECI DE OLIVEIRA DA SILV

Poder Executivo ● 11/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de dezembro de 2020 JOSE MATIAS, 04497934708, 2018.028853, 179720, Art. 244, Inc. I; EDNILSON JEFFERSON DA SILVA PEREIRA, 05268564667, 2018.016937, 179420, Art. 244, Inc. I; EDNILSON JOSE DE OLIVEIRA, 04344455069, 2018.132639, 109520, Art. 244, Inc. I; EDSON DAMIAO DE ARRUDA, 02501154393, 2018.084869, 69020, Art. 244, Inc. I; EDSON DE ARAUJO PINTO, 02035364759, 2018.026310, 103020, Art. 244, Inc. I; EDSON FERREIRA DE CARVALHO, 02747717261, 2018.060342, 140220, Art. 244, Inc. I; EDSON