Judiciário ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 77 caráter Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de subjetivo, o que torna inviável a aferição de ofensa aos dispositivos revista, em processo de execução, por ofensa direta e literal de constitucionais norma da invocados e de divergência jurisprudencial. Constituição Federal. CONCLUSÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / DEN

Judiciário ● 26/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1693/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2015 RECURSO DE REVISTA 70 Recorrente(s): KSPG AUTOMOTIVE BRAZIL LTDA. Advogado(a)(s): NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY (SP - Recorrente(s): 1. MUNICÍPIO DE MOMBUCA 82246) Advogado(a)(s): 1. DAVILSON APARECIDO ROGGIERI Recorrido(a)(s): ALBERT BIAGIONI DOS SANTOS Recorrido(a)(s): 1. Ministério Público do Trabalho - Oficial Advogado(a)(s): RUBENS ROBELIO PEREIRA (SP - 281710

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 2836 - Agravante: OI Móvel S/A - Agravado: Marilene Aparecida Arthuzo - Advogada: Marilia Franceschi Curi (OAB: 348093/SP) Advogado: Ricardo Magalhaes Pinto (OAB: 284885/SP) - Advogado: Edison Donizete Marconato (OAB: 324878/SP) 13 - 0100243-29.2016.8.26.9010 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Monte Mor -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 561 2260 COLÉGIO RECURSAL DA COMARCA DE PIRACICABA - SP. JUIZ PRESIDENTE: DR. MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA Rec. nº081/09 - JECRIM - Proc. Crime nº2798/2007 PIRACICABA/SP - Recorrente: EZEQUIEL FELIPE DA SILVA Recorrido: JUSTIÇA PÚBLICA Juiz Relator: DR RODRIGO PARES ANDREUCCI O recurso será julgado em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 582 2004 condenação. ADV: DR NEI CALDERON OAB: 114.904; DR ALDO DE QUEIROZ SANTIAGO OAB: 206.301. Rec. nº0252/09 (EMB. DECL.) - Proc. Cível nº7445/2007 PIRACICABA/SP - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A Recorrido: FABIO PERONI FOLEGOTI Juiz Relator: DR CAIO CESAR GINEZ ALMEIDA BUENO Por v.u. conheceram do recurso e, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 2989 DE TELEFONIA – PEDIDO JULGADO PROCEDENTE – MANUTENÇÃO EM SEGUNDO GRAU. ALEGAÇÃO DE QUE AUTORA NÃO COMPROVOU SER MICROEMPRESA E, PORTANTO, NÃO TERIA LEGITIMIDADE ATIVA PARA AGIR NO JEC – ARGUMENTO IMPROCEDENTE, POIS O CONTRATO SOCIAL COMPROVA SE TRATAR DE MICROEMPRESA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS –