TJSP 23/10/2009 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 582
2004
condenação. ADV: DR NEI CALDERON OAB: 114.904; DR ALDO DE QUEIROZ SANTIAGO OAB: 206.301.
Rec. nº0252/09 (EMB. DECL.) - Proc. Cível nº7445/2007 PIRACICABA/SP - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A Recorrido:
FABIO PERONI FOLEGOTI Juiz Relator: DR CAIO CESAR GINEZ ALMEIDA BUENO Por v.u. conheceram do recurso e, no
mérito, acolheram para suprir a omissão, mantendo-se a sentença combatida por seus próprios fundamentos. ADV: MAURO
ANTONIO ADAMOLI OAB: 66.459; ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO OAB: 253.550.
Rec. nº0537/09 (EMB. DECL.) - Proc. Cível nº5000/2006 PIRACICABA/SP - Recorrente: BANCO DO ESTADO DE SÃO
PAULO BANESPA S/A Recorrido: NILSON DO AMARAL Juiz Relator: DR CAIO CESAR GINEZ ALMEIDA BUENO Por v.u.
rejeitaram os embargos de declaração e aplico multa de 1% do valor da causa, além da indenização no importe de 05% do valor
da condenação. ADV: DRA ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES OAB: 70.148.
Rec. nº0984/09 - Proc. Cível nº0042/2008 SÃO PEDRO/SP - Recorrente: POLIBAG PLASTICOS IND. E COMERCIO
DE EMBALAGENS Recorrido: JAIR POLO Juiz Relator: DR CAIO CESAR GINEZ ALMEIDA BUENO Por v.u. deram parcial
provimento ao recurso, para o fim de se manter a declaração de inexistência de negócio jurídico, mas para se excluir a indenização
pelos danos morais, diante da culpa exclusiva de terceiro. O pedido contraposto é improcedente. ADV: DR ANTONIO CARLOS
MARTELLI OAB: 46.357; DR CASSIO HELLMEINSTER CAPELLARI OAB: 176.144.
Rec. nº1015/09 - Proc. Cível nº0334/2006 SÃO PEDRO/SP - Recorrente: HOTEL PARATY Recorrido: ELIEL GARCIA
CANDEIAS Juiz Relator: DR CAIO CESAR GINEZ ALMEIDA BUENO Por v.u. negaram provimento ao recurso, condenando o
recorrente no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte adversa, estes ora fixados em
R$ 465,00, nos termos do art. 20 § 4º do CPC. ADV: DR HEITOR ANTONIO MARIOTTI OAB: 38.572; DR MARCIO ANTONIO
CONSENZA OAB: 65.190; DR RICARDO COSENZA OAB: 269.024.
Rec. nº1026/09 - Proc. Cível nº0531/2008 CAPIVARI/SP - Recorrente: DAVILSON APARECIDO ROGGIERI Recorrido:
TELESP TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO Juiz Relator: DR CAIO CESAR GINEZ ALMEIDA BUENO Por v.u. negaram
provimento ao recurso, com a condenação do recorrente em custas e honorários advocatícios de 20% sobre o valor da
condenação. ADV: DR ENIO NICEIAS DE OLIVEIRA OAB: 74.023; DR DANIEL ALVES FERREIRA. OAB: 140.613; DR GEORGE
WASHINGTON TENORIO MARCELINO OAB: 25.685.
Rec. nº1038/09 - Proc. Cível nº1011/2008 CAPIVARI/SP - Recorrente: NILCE APARECIDA BORGONOVI Recorrido:
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A; JOSE LUIS CALLEGARO E VANESSA APARECIDA CALLEGARO Juiz Relator: DR
CAIO CESAR GINEZ ALMEIDA BUENO Por v.u. deram parcial provimento ao recurso, para o fim exclusivo de incluir a MAPFRE
Vera Cruz Seguradora S.A. no pólo passivo da ação e condená-la solidariamente ao pagamento do valor da condenação, nos
limites do contrato estabelecido, ante a peculiaridade do caso concreto, deixo de fixar as verbas sucumbenciais.ADV: DRA
MARIA CLAUDIA ROSSI DELLA PIAZZA OAB: 243.540; DR HOMERO STABELINE MINHOTO OAB: 26.346; DRA NADIR
GONÇALVES DE AQUINO OAB: 116.353; DRA DANIELA LOATTI OAB: 268.598.
Rec. nº1049/09 - Proc. Cível nº0548/2008 CAPIVARI/SP - Recorrente: ROQUE FORNER Recorrido: ANTONIO FAVARELLI
Juiz Relator: DR CAIO CESAR GINEZ ALMEIDA BUENO Por v.u. negaram provimento ao recurso, com a condenação do
recorrente em custas e honorários advocatícios de 20% sobre o valor da condenação. ADV: DR OTAVIO AUGUSTO LOPES
OAB: 30.812; DR JOSE GERALDO DE PONTES FABRI OAB: 139.532; DR JAILSON DE OLIVEIRA SANTOS OAB: 269.633.
Rec. nº1051/09 - Proc. Cível nº1430/2008 CAPIVARI/SP - Recorrente: BANCO NOSSA CAIXA S/A Recorrido: MARCIO
ANTONIO ROSSI Juiz Relator: DR CAIO CESAR GINEZ ALMEIDA BUENO Por v.u. anularam, de ofício, a r. sentença de
primeiro grau. ADV: DR MARCELO BONELLI CARPES OAB: 121.185; DRA FRANCINEIDE DE OLIVEIRA ARAUJO OAB:
278.767; DR SANDRO LUIS GOMES OAB: 252.163; DR GUSTAVO F. LUX HOPPE.
Rec. nº1095/09 - Proc. Cível nº0619/2008 RIO DAS PEDRAS/SP - Recorrente: BANCO NOSSA CAIXA S/A Recorrido:
ROSELI APARECIDA FURLAM Juiz Relator: DR CAIO CESAR GINEZ ALMEIDA BUENO Por v.u. deram parcial provimento
ao recurso, para o fim de se afastar a condenação referente aos expurgos inflacionários decorrentes do Plano Collor II, ou
seja, do mês de fevereiro de 1991, pela ausência de direito adquirido no período. Os juros e a correção monetária deverão
ser calculados da maneira acima fundamentada.ADV: DRA MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI OAB: 134.450; DRA
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB: 178.033.
Rec. nº1108/09 - Proc. Cível nº0902/2008 TIETÊ/SP - Recorrente: BANCO ABN AMRO REAL S/A Recorrido: FRANCO
AURELIO RAVICCINO LIMA Juiz Relator: DR CAIO CESAR GINEZ ALMEIDA BUENO Por v.u. negaram provimento ao recurso,
com a condenação do recorrente em custas e honorários advocatícios de 20% sobre o valor da condenação. ADV: DR GILBERTO
CARVALHO DE OLIVEIRA OAB: 22.460; BENEDITO DE JESUS DE CAMPOS OAB: 187.229; CASSIANO TADEU BELOTO
BALDO OAB: 205.848.
Rec. nº1175/09 - Proc. Cível nº0364/2008 SÃO PEDRO/SP - Recorrente: TELECOMUNICAÇOES DE SÃO PAULO TELESP
S/A Recorrido: JOANA HADDAD CARAMORI Juiz Relator: DR CAIO CESAR GINEZ ALMEIDA BUENO Por v.u. negaram
provimento ao recurso, com a condenação do recorrente em custas e honorários advocatícios de 20% sobre o valor da
condenação. ADV: DR LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO OAB: 75.081; DRA VANIA MARIA VERONEZ OAB: 220.715.
Rec. nº1245/09 - Proc. Cível nº0622/2008 LARANJAL PAULISTA/SP - Recorrente: ACACIO VALENTIM POSITEL JUNIOR
Recorrido: EDVALDO LUIZ FRANCISCO Juiz Relator: DR RODRIGO PARES ANDREUCCI Por v.u. negaram provimento ao
recurso, condenando ainda a recorrente no pagamento de custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios,
fixados em 20% sobre o valor da condenação. DR. GUSTAVO DOS SANTOS AFONSO. OAB.SP. 185.245. DR. EDVALDO LUIZ
FRANCISCO. OAB. 99.148.
Rec. nº1295/09 - Proc. Cível nº1149/2008 PIRACICABA/SP - Recorrente: BANCO ABN AMRO REAL S/A Recorrido: DECIO
SODRZEIESKI Juiz Relator: DR MARCOS DOUGLAS VELOSO BALABINO DA SILVA Por v.u. deram parcial provimento ao
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