Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2052/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região determino o sobrestamento do feito, consoante dispõe o art. 6º da referida Instrução Normativa, "até o pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho". Rio de Janeiro, 5 de Agosto de 2016. MÁRIO SÉRGIO M. PINHEIRO 241 Quintella (OAB: RJ 50833 - D)] Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Relator Agravante Advogado Agravado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Valmir De Araujo Carvalho TELEMAR NORTE LESTE SA Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes(OAB: RJ77988D) RUI TELES CALANDRINI Clara Gina Domenica Cascardo(OAB: RJ48235D) Processo: 0124600-88.1998.5.01.0009 - AP Agte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] Agdo: RUI TELES CAL

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Advogado Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes(OAB: RJ77988D) por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso do Réu arguida em contraminuta e CONHECER dos Agravos de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da União para determinar que seja considerado ocorrido o fato gerador das contribui

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Agte: ITAMAR CARDOSO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)] Agdo: Katia Torres Soares [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Agdo: Carlos Alberto Nogueira da Silva [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Agdo: Ronaldo da Rocha Vieira, Agdo: LISON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Joel Savedra (OAB: RJ 19120 - D)], Agdo: Edeildo Domingos dos

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 Processo Nº AP-0100575-48.2016.5.01.0019 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO AGRAVANTE RESEN MUNCK SERVICOS DE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA EPP ADVOGADO PEDRO ANTONIO FELISARDO DE SOUSA(OAB: 74559-D/RJ) AGRAVADO WASHINGTON COUTINHO ADVOGADO LUCIANO DA SILVA CORREA(OAB: 173354/RJ) AGRAVADO WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A. ADVOGADO FLAVIA

Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Municipio de Angra dos Reis - Agravado: Locanty Serviços Ltda ( Adv. Wilson Duarte de Carvalho RJ 122677 D ), DAVID DA SILVA GRIJO ( Adv. Alvaro Ribeiro Xavier RJ 95533 D ). 4 - 0000269-66.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro -