TRT1 30/08/2017 - Pág. 464 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2303/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017
Agte: ITAMAR CARDOSO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda
(OAB: RJ 40530 - D)]
Agdo: Katia Torres Soares [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB:
RJ 14878 - D)], Agdo: Carlos Alberto Nogueira da Silva [Adv.
Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Agdo: Ronaldo da
Rocha Vieira, Agdo: LISON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv.
Joel Savedra (OAB: RJ 19120 - D)], Agdo: Edeildo Domingos dos
Santos
Destinatário(s): Agdo Carlos Alberto Nogueira da Silva, Agdo Katia
Torres Soares
Tomar ciência do despacho de folha 474-verso: "Incluam-se Carlos
Alberto Nogueira da Silva e Katia Torres Soares como agravados.
Eles devem ser intimados para, querendo,oferecerem contraminuta
no prazo legal." .
Advogado
Impetrante
Advogado
Impetrante
Advogado
Impetrante
Advogado
Impetrante
Advogado
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO
MÁRIO SÉRGIO MEDEIROS PINHEIRO
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0000269-66.2014.5.01.0302
Relator
Mario Sergio Medeiros Pinheiro
Recorrente
Expresso Brasileiro Transportes Ltda
Advogado
Ricardo Alves da Cruz(OAB:
RJ31047D)
Recorrido
Alex Carneiro Pereira
Advogado
Gabriela de Souza Almeida
Paterman(OAB: RJ119656D)
Recorrido
Dayane Machado Dutra
Recorrido
Luciana Alexandre Barbosa
Recorrido
Glauber dos Anjos Lira
Recorrido
Viação Esperança Ltda
Advogado
Dalton Zanelatto Carneiro(OAB:
RJ176452D)
Recorrido
Municipio de Petrópolis
Procuradoria
Procuradoria Munic de Petropolis(OAB:
)
Recorrido
Companhia Petropolitana de Trânsito e
Transportes - CPTrans
Advogado
Aguinaldo Augusto de Mello
Junior(OAB: RJ78820D)
por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da matéria
relativa à responsabilidade da 1ª ré, ante a falta de legitimidade da
recorrente, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para
limitar a condenação, relativa aos domingos, ao pagamento de 14
domingos em dobro, conforme fundamentação.
Acórdão
Processo Nº CC-0005040-52.2016.5.01.0000
Relator
Mario Sergio Medeiros Pinheiro
Suscitante
MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho do
Rio de Janeiro
Suscitado
MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de
Volta Redonda
por unanimidade, julgar improcedente o conflito negativo de
competência declarando a competência do MM. Juízo da 4ª Vara do
Trabalho do Rio de Janeiro, para examinar e julgar o feito, nos
termos do voto do Desembargador Relator
Notificação
Notificação
Processo Nº MS-0000539-21.2017.5.01.0000
Relator
Mario Sergio Medeiros Pinheiro
Impetrante
Excelentíssimo Desembargador do
Trabalho César Marques Carvalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 110591
Impetrado
464
Jose Carlos Tavares de Moraes
Sarmento(OAB: RJ80183D)
Excelentíssimo Desembargador do
Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues da
Silva
Jose Carlos Tavares de Moraes
Sarmento(OAB: RJ80183D)
Excelentíssimo Desembargador do
Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas
Bastos Cunha
Jose Carlos Tavares de Moraes
Sarmento(OAB: RJ80183D)
Excelentíssimo Desembargador do
Trabalho Célio Juaçaba
Jose Carlos Tavares de Moraes
Sarmento(OAB: RJ80183D)
Excelentíssimo Desembargador do
Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho
de Brito
Jose Carlos Tavares de Moraes
Sarmento(OAB: RJ80183D)
Excelentíssimo Desembargador
Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da Primeira Região
Processo: 0000539-21.2017.5.01.0000 - MS
Ipte: Excelentíssimo Desembargador do Trabalho César Marques
Carvalho [Adv. Jose Carlos Tavares de Moraes Sarmento (OAB: RJ
80183 - D)], Ipte: Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
Flávio Ernesto Rodrigues da Silva [Adv. Jose Carlos Tavares de
Moraes Sarmento (OAB: RJ 80183 - D)], Ipte: Excelentíssimo
Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos
Cunha [Adv. Jose Carlos Tavares de Moraes Sarmento (OAB: RJ
80183 - D)], Ipte: Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Célio
Juaçaba [Adv. Jose Carlos Tavares de Moraes Sarmento (OAB: RJ
80183 - D)], Ipte: Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Rildo
Albuquerque Mousinho de Brito [Adv. Jose Carlos Tavares de
Moraes Sarmento (OAB: RJ 80183 - D)]
Ipdo: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região
Destinatário(s): Ipte Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Ipte Excelentíssimo
Desembargador do Trabalho Célio Juaçaba, Ipte Excelentíssimo
Desembargador do Trabalho César Marques Carvalho, Ipte
Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Flávio Ernesto
Rodrigues da Silva, Ipte Excelentíssimo Desembargador do
Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito
Tomar ciência da decisão de fls115. .
GABINETE DA DESEMBARGADOR DOTRABALHO
SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA
SILVA
Despacho
Despacho
Processo Nº RO-0010256-60.2014.5.01.0033
SAYONARA GRILLO COUTINHO
LEONARDO DA SILVA
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO
SANDRA DA SILVA ROCHA(OAB:
112856/RJ)
ADVOGADO
Claudia Maria de Moura Cruz
Varandas(OAB: 93914/RJ)
ADVOGADO
CARLOS LEONIDIO BARBOSA(OAB:
36937/RJ)
ADVOGADO
ESTHER ELOAH FERREIRA
LOPES(OAB: 124590/RJ)
Relator