Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 O ESTADO 2242. JOSE DIAS DE OLIVEIRA NETO 2243. MAX RAIMUNDO DE SOUZA QUEIROZ 00056771220128140006 00063137520128140006 EDINILZA MARIA SILVA DE OLIVEIRA 2244. CRISTIANO DE OLIVEIRA MARTINS 00059404420128140006 VALDECI PIGATTI SALVADOR 2245. CAMILO CLEYSON ALVES TRINDADE DAMIAO MARTINS DA COSTA 00060877020128140006 DIEMERSON DIEGO LOPES BARBOSA ET AL 2246. MICHELLE TAIZE BATISTA DIAS 2247. MAYAR

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7284/2021 - Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 921 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS RESENHA: 15/12/2021 A 15/12/2021 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS - VARA: VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS PROCESSO: 00001227620008140039 PROCESSO ANTIGO: 200020003163 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SHIRLEY ANDREY LIMA DA SILVA TEIXEIRA A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 15/12/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL REU:CLAUDI

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6620/2019 - Terça-feira, 19 de Março de 2019 1897 DENUNCIADO:ERIVALDO DE AMORIM XAVIER DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAGOMINAS - VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL AUTOS DO PROCESSO Nº 001319575.2017.814.0039 DESPACHO Considerando o pedido de fls. 136/138 e que não há pauta disponível antes de 16/4/19, redesigno a audiência para o dia 23/04/19, às 11h. Paragomina

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6721/2019 - Terça-feira, 13 de Agosto de 2019 1579 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS RESENHA: 09/08/2019 A 09/08/2019 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS - VARA: VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS PROCESSO: 00001919720198140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): POLLYANA CAVALCANTI Ação: Ação Penal Procedimento Sumaríssimo em: 09/08/2019 VITIMA:C. S. L. VITIMA:O. E. VITIMA:J. E. M. S. J. DENUNCIADO:JESSICA

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 1636 CRIMINAL - COMARCA DE PARAGOMINAS AÇÃO PENAL AUTOS DO PROCESSO Nº. 000001798.2013.8.14.0039 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Após a leitura integral dos autos, nos termos do artigo 589, caput, do Código de Processo Penal, mantenho a decisão que concedeu a revogação da prisão preventiva há mais de 6 (seis) anos, de fls. 99/103 por seus próprios fundamentos, visto que não houve qualquer mudança f�

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 3154 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS RESENHA: 29/07/2021 A 02/08/2021 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS - VARA: VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS PROCESSO: 00002032420138140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 02/08/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:ERICK D

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7284/2021 - Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 922 (ADVOGADO) OAB 17912 - CARMELINO AUGUSTO NUNES E SILVA (ADVOGADO) DENUNCIADO:GLEISON DE SOUZA COSTA Representante(s): OAB 13052 - OMAR ADAMIL COSTA SARE (ADVOGADO) DENUNCIADO:FERNANDO DE BRITO SOUSA VITIMA:A. C. O. E. PROMOTOR:LILIAN NUNES E NUNES. EDITAL DE INTIMAÃÃO DE SENTENÃA (PRAZO DE 60 DIAS) PROCESSO Nº 0000203-24.2013.814.0039 Denunciada: CLAUDIA FERREIRA DA COSTA, brasileira, tocantine

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 2296 o equivalente a um trigésimo do salário mínimo vigente ao tempo do fato delituoso, observado o disposto pelo artigo 60, do Código Penal. Regime de cumprimento de pena Em consonância com o disposto pelo artigo 33, §2º, "a", do Código Penal, a réu deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado, considerando a quantidade de pena aplicada, e merecendo uma reprimenda maior e uma resposta efi

Diário da Justiça ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7362/2022 - Quarta-feira, 4 de Maio de 2022 645 RESENHA: 02/05/2022 A 03/05/2022 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS - VARA: VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS PROCESSO: 00002032420138140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 02/05/2022 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:ERICK DIOGENES OLIVEIRA Representante(s): OAB 13853 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sao Joao Del Rei/Prados CPF Nome 88044327649 Geraldo Marcio Gomes Sao Sebastiao Do Paraiso/Guaxupe CPF Nome 04245702621 Flavia Lataro Nunes Toledo Sao Sebastiao Do Paraiso/Sao Tomas De Aquino CPF Nome 69098948634 Cacilda Ferreira De Oliveira Sete Lagoas/Funilandia CPF Nome 03348056608 Alessandra Aparecida Rodrigues Miranda Sete Lagoas/Matozinhos CPF Nome 03804875602 Dirlea Marilda Dos Santos Sete Lagoas/Papagaios CPF Nome 93457588600 Maria Da Conceic