Caderno 2 - Judiciário ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1276 510 os trabalhos, a parte autora informou que fez acordo extrajudicial com o banco promovido, tendo quitado o débito e o gravame já foi liberado, bem assim solicitou a juntada de cópia do comprovante de pagamento do boleto, comprovando tal fato. Ao final, a MM. Juíza determinou a juntada da cópia do documento apresentado nesta audiência pela autora, bem assim a intimação do

Caderno 2 - Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2481 890 dispositivo desta sentença, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processado, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. A mulher voltará a usar o nome de solteira, qual seja: MARIA DE FÁTIMA BARBOSA DA SILVA. Ante a renúncia ao prazo recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado dest

Caderno 2 - Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2371 45 JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR MAIORIA, EM CONHECER DA APELAÇÃO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, QUE FAZ PARTE DESTA DECISÃO.FORTALEZA, DATA E HORA INDICADAS NO SISTEMA. FRANCISCO GLADYSON PONTESRELATOR 0033619-62.2013.8.06.0117Apelação. Apelante: Maria Valmira Borges. Advogado: Elinardo Alexandre Gomes (OAB: 26020/CE). Apelado: Município de Maracana�

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2332 396 - Do exposto, hei por bem proceder os embargos para fazer constar a declaração de constitucionalidade da Lei 10.562/2017 na decisão ora embargada. Expeça-se o competente oficio requisitório conforme já determinado na decisão de fls.6650. P. R. I. Fortaleza/CE, 21 de fevereiro de 2020 Carlos Rogerio Facundo Juiz ADV: JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB 15721/CE) - Processo 015

Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2467 2000 à época, foram encaminhados àquela Especializada, bem como providenciar a devida baixa do mandado junto ao BNMP 2.0 do CNJ. Sem custas. P.R.I. Considerando o princípio da eficiência, que preza pela não execução de atos desnecessários (arts. 37 da CF/88 e 8º do CPC), o art. 392 do CPP, acerca da intimação da sentença, o Enunciado Criminal nº 105 do FONAJE, bem com

Caderno 2 - Judiciário ● 27/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1447 289 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JURI JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA HORACIO FRANÇA DRAGAUD NETO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0177/2016 ADV: MARCIO BORGES DE ARAUJO (OAB 18920/CE) - Processo 0070575-66.2015.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - INDICIADO: Wagner Gomes dos Santos - RÉU: A

Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2051 811 Expedientes necessários. Maracanau/CE, 30 de novembro de 2018. Antonio Jurandy Porto Rosa Junior Juiz de Direito ADV: AUGUSTO CESAR PITTA DE SOUZA (OAB 12632/CE), ADV: PEDRO AIRTON BERTOLDO JUNIOR (OAB 34953/CE) Processo 0016082-14.2017.8.06.0117 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - RÉU: José Fabio Moreira Mendonça - Por meio da presente, ficam vossas

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2235 1160 e imediatamente juntado aos autos. Monitoração eletrônica. O Cumprimento de todas as medidas cautelares supracitadas fica adstrito ao período de 12 (doze) meses. Deve ainda o beneficiado se abster do cometimento de qualquer prática criminosa, fornecer comprovante de endereço atualizado, no prazo máximo de 48 horas; comparecer ao processo sempre que for intimado. Oficie

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2235 1163 em todos os seus termos, o que faço com fulcro do art.589, do C.P.P. Intimações necessárias. Após, remetam-se os autos ao Tribunal ad quem, com os nossos cumprimentos, para análise do Recurso em Sentido Estrito. Maracanau/CE, 16 de setembro de 2019. Antonio Jurandy Porto Rosa Junior Juiz de Direito ADV: RENATO ALBUQUERQUE SOARES (OAB 18172/CE) - Processo 0040189-30.2014

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1566 653 filho de Antônio Gomes da Silva e de Raimunda Pereira da Silva, residente a Rua 115-A, n° 145, Conjunto Acaracuzinho Maracanaú/CE, ou Rua Campos Filho, n° 941 ou n° 95, Parque Tijuca/Jaçanaú, Maracanaú-CE; e Francisco Mateus de Sousa, brasileiro, casado, alfabetizado, comerciante, portador da carteira de identidade RG nº 920005025348 (2ªvia) SSP-CE, nascido aos 26/05