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debates orais fossem - Página 5

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54 resultados encontrados para debates orais fossem - data: 24/08/2025

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Processos encontrados


TJCE 07/08/2017 - Pág. 600 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1729 600 que é eleitor. O MM. Juiz depois de cientificar o referido réu das acusações que lhe pesam e do seu direito constitucional de permanecer calado, sem que seu silêncio prejudique a sua defesa, passou a interrogá-lo, cujo depoimento foi gravado em mídia de DVD(audiovisual) que se encontram em arquivo na Secretaria, à disposição das partes e dos Órgãos julgadores. Logo

TJCE 30/05/2017 - Pág. 650 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1681 650 escoltas dos presídios onde se encontram recolhidos, tendo sido informado pelas Diretorias dos respectivos presídios que os acusados já estavam em curso para este Fórum. Constatou-se, mais a ausência do acusado Felipe Dionatar Nazario Rodrigues (o qual foi intimado por edital). Registrou-se a presença do advogado Dr. Karlos Bruno de Sousa Lima (OAB-CE nº 27.853). Iniciados

TJCE 31/08/2015 - Pág. 458 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1278 458 ADV: EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA (OAB 22394/CE) - Processo 0026208-70.2010.8.06.0117 - Ação Penal de Competência do Júri - Crime Tentado - AUTOR: Justiça Pública - VÍTIMA: Antonio de Moura Simplicio - RÉU: Tiago de Negreiros Rocha e outro - Por meio da presente, fica vossa senhoria intimado da designação de audiência conforme certidão a seguir. transcrita. CERTI

TJSP 17/06/2019 - Pág. 2143 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2143 Processo 0012859-05.2019.8.26.0577 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 0058826-28.2009.8.13.0208 - Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Cruzília - MG) - Valdair Pereira de Souza - Distribuída, recebida e registrada, cumpra-se a presente precatória. Por conseguinte, par

TJCE 30/09/2019 - Pág. 1160 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2235 1160 e imediatamente juntado aos autos. Monitoração eletrônica. O Cumprimento de todas as medidas cautelares supracitadas fica adstrito ao período de 12 (doze) meses. Deve ainda o beneficiado se abster do cometimento de qualquer prática criminosa, fornecer comprovante de endereço atualizado, no prazo máximo de 48 horas; comparecer ao processo sempre que for intimado. Oficie

TJCE 30/09/2019 - Pág. 1163 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2235 1163 em todos os seus termos, o que faço com fulcro do art.589, do C.P.P. Intimações necessárias. Após, remetam-se os autos ao Tribunal ad quem, com os nossos cumprimentos, para análise do Recurso em Sentido Estrito. Maracanau/CE, 16 de setembro de 2019. Antonio Jurandy Porto Rosa Junior Juiz de Direito ADV: RENATO ALBUQUERQUE SOARES (OAB 18172/CE) - Processo 0040189-30.2014

TJCE 17/08/2016 - Pág. 678 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1504 678 Dr. Antônio Alves dos Santos (OAB-CE nº 8.044), com escritória na Av. Rogaciano Leite, nº 2860, Jardim das Oliveira Fortaleza/ CE; bem como das testemunhas arroladas pela defesa, quais sejam: Josias Ferreira da Silva, brasileiro, casado, aposentado, portador da CNH nº 03624075197 (Detran/CE), nascido aos 08/04/1946, filho de Fausto Ferreira da Silva e de Luísa Amâncio de

TJCE 11/02/2019 - Pág. 648 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2079 648 mês de fevereiro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), às 13h, onde se encontrava presente o MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal, Dr. Antônio Jurandy Porto Rosa Júnior, e comigo, Supervisor de Unidade Judiciária, que abaixo subscreve. Feito o pregão de estilo, constatou-se a presença do representante do Ministério Público, Dr. Francisco Ismael Capibarib

TJCE 17/08/2016 - Pág. 674 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1504 674 Direito ..: Dr. Antônio Jurandy Porto Rosa Júnior Audiência ...............: Instrução Criminal Acusado(s) ............: Jangledson de Oliveira Aos 17 (dezessete) dias do mês de junho do ano de 2016(dois mil e dezesseis), nesta cidade e Comarca de Maracanaú, Estado do Ceará, no Fórum local, às 13h40min, estava presente o MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Crimina

TJCE 17/08/2016 - Pág. 677 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1504 677 ofício. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se. Maracanaú-CE, 09 de novembro de 2015. Antônio Jurandy Porto Rosa Júnior Juiz de Direito, Titular da 1ª Vara Criminal ADV: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 10403/CE) - Processo 0013881-45.2000.8.06.0117 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Francisco da Costa Soares - Por meio da presente, fi

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