Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1076 pelas Recuperandas para os credores enviarem os dados bancários; e que recebeu os documentos para confecção de RMA de setembro a outubro de 2.018, requerendo intimação das Recuperandas para apresentarem os documentos de janeiro e fevereiro de 2019): Ciente o Juízo. Ademais, apresentem as Recuperandas diretamente ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1399 (OAB 339221/SP), RICARDO SANTOS DE ALMEIDA (OAB 384332/SP), PEDRO ANDRADE TRIGO (OAB 385901/SP) Processo 1007274-47.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Hamilton Fernando Roballo Celso Candido Salino e outro - Manifestar-se, em 15 dias, sobre a CONTESTAÇÃO (art. 350 ou 351 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2840 817 Dissolução - R.D.P. - L.V.P. - Fls. 45/46: Não assiste razão à exequente quanto a não informação acerca da expedição do mandado de remoção. Observo que tal informação consta do ato ordinatório de fls. 34, o qual fora, corretamente, disponibilizado e publicado no DJE, conforme certidões de fls. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1703 foi baixado em janeiro deste ano” (fls. 79). Assim, desnecessário o pronunciamento judicial para providência já alcançada pela parte. Há, portanto, falta de interesse processual superveniente do autor quanto ao pedido de obrigação de fazer. No que tange aos danos morais suportados pelo autor, mostra-se p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1567 se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2147 581 pedidos reparatórios formulados. - 3 - A caracterização do dano moral, em detrimento da autora, mercê da morte de seu marido, é inexpugnável, sendo debalde perscrutar-se sobre prova concreta do dano, sobre prova objetiva de abalo psicológico.O sofrimento moral, suportado pela autora, decorre da mera ocor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2142 149 dispensado(a) (CC, art. 1.744, II, c.c. art. 1.781).Providencie a(o) requerente, também, as certidões de distribuições cíveis e criminais do que constar em seu nome, conforme requerido pelo Ministério Público.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 92 demanda, terá interesse sobre os bens. Assim: A) Defiro a realização de pesquisa pelo sistema Bacenjud para verificar se há contas e aplicações financeiras em nome do demandado, bem como o bloqueio de 50% (cinquenta por cento) de eventuais valores existentes. Indefiro, porém, por ora, o levantamento de eve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1660 115 representante do(a)(s) menor (ou depositado em conta bancária, se informada nos autos) (Lei nº 5.478/68, art. 4º, “caput”). Ao Setor de Conciliação da Comarca, para designação de audiência de tentativa de conciliação. Cite-se o(a) réu(ré)(s) e intimese o(a)(s) autor(a)(s)(es), a fim de comparecer(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 2112 Processo Penal, pela prova oral. A autoria, de igual modo, é inconteste. Em seu interrogatório o acusado admitiu que no dia dos fatos não era habilitado e que se negou a entregar a chave da moto aos policiais, já que a utilizava para trabalhar. Disse que sabia que sua moto poderia ser apreendida em eve