Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1236 1522147-45.2015.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1264 Meni (OAB: 191783/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1056019-88.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1076 Nº 0150594-85.2007.8.26.0000/50000 (994.07.150594-6/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Mol Brasil Ltda - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 970 Apelante: Vilma Guimaraes Elvira - Apelante: Wilson Roberto Zampieri - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Nos termos da r. decisão no RE nº 764.332/SP, de 28/02/2014, publicada no DJe de 21/03/2014, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1236 1522147-45.2015.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1236 1522147-45.2015.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1197 Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP) - Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP) - Rita de Cassia Valentin Spatti Dadamos (OAB: 239577/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1056648-62.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po

Publicações Judiciais II ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Uniao Federal SUCDO : Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA ADVG 00086 AC : LUIZ CARLOS DE FREITAS 2126315 0008033-50.2015.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : MUNICIPIO DE CAMPINAS SP ADV : SP126449 MARIA BEATRIZ IGLESIAS GUATURA APDO(A) : Uniao Federal ADV 00087 AC : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 2211923 0005217-92.2014.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : Municipio de Sao Paulo SP ADV : SP190425 FLÁVIA MORAES BARROS MICHELE FABR

Publicações Judiciais II ● 29/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : JUÍZA CONV DENISE AVELAR APTE : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes SP ADV : SP278031 LUCIANO LIMA FERREIRA APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV 00353 Ap : SP215220B TANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO 2283051 0004687-81.2013.4.03.6131 SP RELATORA : JUÍZA CONV DENISE AVELAR APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : JORGE ANTONIO CERVI espolio REPTE : EDNA CORREA CERVI ADVG : SP136346 RICARDO ALESSI DELFIM

Publicações Judiciais II ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : CARLOS ROBERTO LANDY 00130 AC 2209122 0014445-04.2008.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : Municipio de Sao Paulo SP PROC : DEBORA GRUBBA LOPES (Int.Pessoal) APDO(A) : Uniao Federal PROC 00131 AC : LUIZ CARLOS DE FREITAS 2209593 0004179-12.2011.4.03.6130 SP RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : Conselho Regional de Servico Social CRESS da 9 Regiao ADV : SP116800 MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA APDO(A) : ANA MARIA DA SILVA FONSECA 00132 AC 19673