Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 921 Nº 0005893-40.2010.8.26.0157/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cubatão - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Lair Inácio (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 15 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1785 Loeser (OAB: 120084/SP) - Debora Grubba Lopes (OAB: 282797/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0134204-41.2008.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Play Tennis Empreendimentos Esportivos S C Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Constatados os equ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1183 - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/ SP) (Procurador) - Cristian David Gonçalves (OAB: 260956/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0043757-65.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Emb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1224 Nº 0023928-06.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Análise Planejamento e Construção Ltda. - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 10 de junho de 2015. RICARDO ANAFEDesembargador - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 398 Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1039743-06.2021.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Walter Basile; Advogado: Atilio Franchini Neto (OAB: 218979/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) (Procurador) 1001480-85.2021.8.26.0090;

Publicações Judiciais II ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. CECÍLIA MARCONDES APTE : Municipio de Sao Paulo SP ADV : SP282797 DEBORA GRUBBA LOPES APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV 00014 Ap : SP321730B TATIANE ANDRESSA WESTPHAL PAPPI 2286291 0007151-51.2015.4.03.6182 SP RELATORA : DES.FED. CECÍLIA MARCONDES APTE : JOAO BATISTA RAMOS DA SILVA ADV : SP120588 EDINOMAR LUIS GALTER ADV : SP195323 FERNANDO SAMPIETRO UZAL APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA A

Publicações Judiciais II ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : JOSE LUIZ GOMES DE LIMA ADV : SP297303 LEANDRO MURAT BARBOSA 00131 AI 577274 0003780-64.2016.4.03.0000 SP 00033898920104036121 RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO AGRTE ADV : LG ELECTRONICS DE SAO PAULO LTDA : SP144994B MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE TAUBATE - 21ª SSJ - SP 00132 Ap 349155 0005823-52.2013.4.03.6119 SP

Publicações Judiciais II ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. CECÍLIA MARCONDES APTE : Municipio de Sao Paulo SP ADV : SP282797 DEBORA GRUBBA LOPES APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV 00014 Ap : SP321730B TATIANE ANDRESSA WESTPHAL PAPPI 2286291 0007151-51.2015.4.03.6182 SP RELATORA : DES.FED. CECÍLIA MARCONDES APTE : JOAO BATISTA RAMOS DA SILVA ADV : SP120588 EDINOMAR LUIS GALTER ADV : SP195323 FERNANDO SAMPIETRO UZAL APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA A

Publicações Judiciais II ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP169001 CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO APDO(A) : Municipio de Sao Paulo SP PROC 00194 AC : DEBORA GRUBBA LOPES 2035321 0045737-65.2012.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT ADV : SP135372 MAURY IZIDORO APTE : Municipio de Sao Paulo SP ADV : SP290006 RICARDO CHERUTI APDO(A) : OS MESMOS 00195 AC 1877906 0004218-57.2011.4.03.6114 SP RELATOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1212 1524087-11.2016.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS DE SOUZA; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execuçã