29 resultados encontrados para debran cortez bitar - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
0033467-15.2000.403.0399 (2000.03.99.033467-1) - CLAUDIO DO ESPIRITO SANTO MARIA X ERNESTO VICENTE SERTORIO X KELLY CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA X OSAMI TANNO X JOSE STENIO MELO RODRIGUES X ITARU NISHIDA X NELSON TADAYOSHI NISHIDA X IVANILDE DE PIERRES X VICENTE DORNA NAVARRO DE OLIVEIRA(SP059298 - JOSE ANTONIO CREMASCO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 737 - DENISE CALDAS FIGUEIRA) X OSAMI TANNO X UNIAO FEDERAL Fls. 877/888: ficam as partes intimadas da juntada aos autos dos cálculos apresentados pela cont
espólio ou dos sucessores de JAYME ZAPAROLI e NESTOR VILLAÇA FILHO deverá se observado o item acima.10. Não conheço do pedido de que os precatórios pendentes de pagamento e os a serem expedidos sejam atualizados de acordo com o disposto no art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, com observação da redação dada pela Lei nº 11.960/09, porque não compete ao juiz federal de primeira instância o conhecimento aplicação de correção monetária na atualização do crédito dos exequentes, cujo p
alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;Observa-se que o objetivo dos dispositivos ora transcritos é o de impedir a prática de atos de concorrência desleal, mediante captação indevida de clientela, ou que provoquem confusão perante os próprios consumidores por meio da reprodução ou imitação, no todo ou em parte, de marca alheia, para distinguir ou certificar pro
alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;Observa-se que o objetivo dos dispositivos ora transcritos é o de impedir a prática de atos de concorrência desleal, mediante captação indevida de clientela, ou que provoquem confusão perante os próprios consumidores por meio da reprodução ou imitação, no todo ou em parte, de marca alheia, para distinguir ou certificar pro
PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008204-91.1993.403.6100 (93.0008204-3) - DELCIO ANTONIO DE SOUZA X DINIZ FERREIRA DE MENDONCA X DELVAIR HONORIO DOS SANTOS X DIORACI DOCUSSE X DENISE ANDRADE DE AVILLA X DEIZI RIZZATO SANCHEZ X DORALICE DE GODOI MOREIRA X DENISE FERRAZ DE AGUIAR RAZUK X DELSON LUIZ MARTINS X DEBRAN CORTEZ BITAR(SP129006 - MARISTELA KANECADAN E SP215695 - ANA PAULA MARTINS PRETO SANTI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP060275 - NELSON LUIZ PINTO) Recebo o(s) recurso(s) de apelação de fls. 714/
PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008204-91.1993.403.6100 (93.0008204-3) - DELCIO ANTONIO DE SOUZA X DINIZ FERREIRA DE MENDONCA X DELVAIR HONORIO DOS SANTOS X DIORACI DOCUSSE X DENISE ANDRADE DE AVILLA X DEIZI RIZZATO SANCHEZ X DORALICE DE GODOI MOREIRA X DENISE FERRAZ DE AGUIAR RAZUK X DELSON LUIZ MARTINS X DEBRAN CORTEZ BITAR(SP129006 - MARISTELA KANECADAN E SP215695 - ANA PAULA MARTINS PRETO SANTI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP060275 - NELSON LUIZ PINTO) Recebo o(s) recurso(s) de apelação de fls. 714/
11. Apelação provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento à apelação do autor para determinar que a Administração compute todo o tempo efetivamente trabalhado pelo autor no cargo público, para fins de progressão funcional, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 12 de março d
PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008204-91.1993.403.6100 (93.0008204-3) - DELCIO ANTONIO DE SOUZA X DINIZ FERREIRA DE MENDONCA X DELVAIR HONORIO DOS SANTOS X DIORACI DOCUSSE X DENISE ANDRADE DE AVILLA X DEIZI RIZZATO SANCHEZ X DORALICE DE GODOI MOREIRA X DENISE FERRAZ DE AGUIAR RAZUK X DELSON LUIZ MARTINS X DEBRAN CORTEZ BITAR(SP129006 - MARISTELA KANECADAN E SP215695 - ANA PAULA MARTINS PRETO SANTI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP060275 - NELSON LUIZ PINTO) Recebo o(s) recurso(s) de apelação de fls. 714/