Poder Executivo ● 28/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 248 - 9 Proibida 4,19 Antarctica Pilsen 3,14 Schin Pilsen 4,79 Bauhaus 4,75 Skol Pilsen 6,06 Beck’s 4,50 Skol Puro Malte 6,46 Black Princess 6,21 Umma 3,74 Bohemia 3,50 Demais marcas 7,11 Brahma 0,0% 3,23 Brahma Chopp 3,13 Cerveja em garrafa descartável até 275 ml Bavaria Pilsen 1,72 Brahma Duplo Malte 3,13 Beck’s 4,43 Brahma Extra Dark 3,42 Capunga

Poder Executivo ● 29/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 035/2019 Fica intimado, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, o contribuinte da respectiva Ordem de Serviço abaixo, devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Rec

Poder Executivo ● 24/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 240 - 7 Debron Craft Crystal 3,98 Crystal Pilsen 2,67 Debron Craft Summer 3,98 Debron Craft 5,61 Duvália Pilsen 4,06 Debron Craft Crystal 5,61 Duvália Lager 4,02 Debron Craft Summer 5,61 Duvália - demais versões 5,41 Debron Bier – demais versões 7,05 Ekäut Munich Helles 5,03 Devassa 4,16 Ekäut Premium Lager 4,16 Ditriguis 8,21 Ekäut - demais versões

Poder Executivo ● 28/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 248 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de dezembro de 2019 Proibida Puro Malte Forte 3,68 Devassa 6,02 Proibida Puro Malte Leve 3,12 Duvália Pilsen 10,06 Proibida Puro Malte RV Mulher 3,54 Duvália Lager 9,43 Santa Fé 3,22 Duvália - demais versões 13,31 Schin Malzbier 3,02 Eisenbahn – todas as versões - 500 ml 10,18 Schin Pilsen 3,07 Eisenbahn Pilsen - 600 ml 6,89 Schin Pilsen Zero Álcool 3,60 Ekäut Mun

Poder Executivo ● 27/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 226 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: Recife, 27 de novembro de 2019 Debron Bier – demais versões (NR) Art. 1º O Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 011, de 31.5.2019, passa a vigorar com as modificações constantes no Anexo Único da presente Instrução Normativa. Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º.12.2019. ANDERSON DE ALENCAR FREIRE Coordenador da Administração Tributária Estadual ANEXO ÚNICO

Poder Executivo ● 24/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de dezembro de 2020 Bohemia Escura 9,61 Malta Pilsen 4,41 Bohemia Weiss 9,73 Mangue Beer 13,82 Bossa Nova 4,59 Maracatu 13,93 Brahma Duplo Malte 5,02 Mindubier Mindu Summer 15,41 Budweiser 550 ml 6,75 Mindubier Mindu IPA 15,41 Cacildis Amber Lager 7,21 Nassour 13,93 Capunga Pilsen e Lager 8,73 Navegantes La Gallega 11,45 Capunga - demais versões 13,74 Navegantes – de

Poder Executivo ● 11/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Brahma Chopp Crystal Pilsen Devassa Glacial Itaipava Pilsen Itaipava 100% Malte Kaiser Lokal Pilsen No Grau Nossa Proibida Schin Pilsen Skol Pilsen Skol Puro Malte 6,05 5,46 6,36 3,92 6,10 6,53 4,50 3,92 4,29 5,02 4,39 5,06 6,35 6,78 Cerveja em garrafa descartável até 275 ml Bavaria Pilsen Capunga Pilsen e Lager Capunga - demais versões Capunga Hop Lager Capunga Pilsen Extra Coronita Extra Crystal Pil

Poder Executivo ● 30/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCIX Ć NÀ 123 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Proibida Puro Malte Proibida Puro Malte Forte Proibida Puro Malte Leve Proibida Puro Malte RV Mulher Schin Malzbier Schin Pilsen Schin Pilsen Zero Álcool Skol Pilsen Sol Premium Spaten Stella Artois Stella Artois Sem Glútem Sulamericana Therezopolis Gold - Premium Lager Umma Voiller IPA Voiller Pilsen Voiller Red Ale Voiller Weiss Wals Xingu 4,26 4,27 3,63 4,11 3,50 3,56 4,18 3,98 5,13 5,02 5,73 6,15 5,04 5,7

Poder Executivo ● 28/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Debron Nutipa (AC) 6,06 (AC) Debron Strong IPA (AC) 6,75 (AC) Debron Vienna Lager (AC) INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 018, DE 27.09.2021. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de