Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2045 Tatiana Gobbi Maia (OAB: 269492/SP) - Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - Hebert Vinicius Curvello Vendito (OAB: 285667/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 1002194-41.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da R

Seção I ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 NR.PROCESSO: 0323284.57.2015.8.09.0051 EMENTA: EMBARGOS DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO CONFIGURADA. PRETENSÃO PELA INVERSÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA NÃO ANALISADA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. NÍTIDA PRETENSÃO RESISTIDA. CORRETA ATRIBUIÇÃO DOS ENCARGOS DA SUCUMBÊNCIA À REQUERIDA. Ao oferecer resistência ao pedido de rescisão contratual, e consequent

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 3381 pedidos formulados na petição inicial"). c) incidências do FGTS sobre as parcelas de natureza Considerando-se o grau de decaimento nos pedidos, e com remuneratória deferidas, com acréscimo da multa de 40% do art. 18 fundamento no art. 791-A da CLT (redação dada pela Lei n. da Lei n. 8.036/90. 13.467/17) deferem-se honorários de sucumbência ao procurador D

Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2928 96 É VERIFICAR PRETENSA IRREGULARIDADE EM DECISÃO QUE DETERMINOU CANCELAMENTO DOS PROTESTOS DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA - CDA’S Nº 03.0201.10.2017.00268984, Nº 03.0201.10.2017.00273977, Nº 03.0201.08.2017.00247789 E Nº 03.0201.10.2017.00257633, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL RELACIONADA À APURAÇÃO DO VALOR DEVIDO PELA RECORRIDA, A TÍTULO DE ISS, NO P

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1982 39 DEDUZIDO.5 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Privado - 2ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0134720-34.2015.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda. Advogada: Juliana de Abreu Teixeira (OAB: 13463/CE). Embargado: Paulo Henrique Rocha de Souza. Embargada: Patrícia Teixeira Limaverde. Advogado: Girva

Seção I ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 EMENTA: EMBARGOS DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO CONFIGURADA. PRETENSÃO PELA INVERSÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA NÃO ANALISADA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. NÍTIDA PRETENSÃO RESISTIDA. CORRETA ATRIBUIÇÃO DOS ENCARGOS DA SUCUMBÊNCIA À REQUERIDA. Ao oferecer resistência ao pedido de rescisão contratual, e consequente restituição de valores pagos pelo co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 1866 Colégio - Salas 203/205 Nº 4000371-88.2013.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Apte/Apda: Bradesco Vida e Previdência S.A. - Apte/Apdo: Cardif do Brasil Vida e Previdencia Sa - Apelado: Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3470 - Ante o exposto, julgo a ação PARCIALMENTE PROCEDENTE para os seguintes fins: (i) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes; (ii)condenar o réu a devolver para o autor, de forma simples, os valores descontados, com correção monetária pela tabela do Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2093 E COM JUROS DE MORA LEGAIS (1% AO MÊS) DESDE A CITAÇÃO REPETIÇÃO SEM A DOBRA DO ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC, SE NÃO HOUVE MÁ-FÉ DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA NÃO PREVISTA NO CONTRATO, QUIÇÁ CUMULADA COM OS DEMAIS ENCARGOS DA MORA - PARCIAL PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO DECAIMENTO DO AUTOR EM MAI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2717 R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICO