Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2934 estendido, negaram provimento ao recurso. Vencidos parcialmente, o relator sorteado, que declara, e a 4º desembargadora APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS. “GOLPE DA TROCA DE CARTÃO”. DANOS NÃO CONFIGURADOS. SENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2301 - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2101 rejeitada a preliminar, deram parcial provimento ao recurso, vencidos o 3º Desembargador, que declara, e o 5º - APELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA DA SENTENÇA. INOCORRÊNCIA ABUSIVIDADE DOS JUROS REM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2812 parte ao recurso. V. U. - CONTRATO BANCÁRIO AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO FIRMADA EM 07/12/2020 SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE, REJEITADA - APLICAÇÃO DO CDC (SÚMULA 297 DO C. STJ) QUE NÃO IMPLICA EM AU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2342 SÚMULA 566 DO C. STJ - TARIFAS DE SERVIÇOS DE TERCEIROS E REGISTRO DE CONTRATO/GRAVAME VALIDADE DA CONTRATAÇÃO, RESSALVADAS A ABUSIVIDADE DA COBRANÇA PELA FALTA DE DEMONSTRAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO (SERVIÇOS DE TERCEIROS); POR SERVIÇO NÃO EFETIVAMENTE PRESTADO (REGISTRO DE CONTRATO/ GRAVAME); E A POSSIBILIDADE DE CONTRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2013 POR DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, QUE LEVOU À INDEVIDA NEGATIVAÇÃO DO NOME DA AUTORA INDENIZAÇÃO BEM FIXADA, NA ORIGEM, EM DEZ MIL REAIS. SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2342 SÚMULA 566 DO C. STJ - TARIFAS DE SERVIÇOS DE TERCEIROS E REGISTRO DE CONTRATO/GRAVAME VALIDADE DA CONTRATAÇÃO, RESSALVADAS A ABUSIVIDADE DA COBRANÇA PELA FALTA DE DEMONSTRAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO (SERVIÇOS DE TERCEIROS); POR SERVIÇO NÃO EFETIVAMENTE PRESTADO (REGISTRO DE CONTRATO/ GRAVAME); E A POSSIBILIDADE DE CONTRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2342 SÚMULA 566 DO C. STJ - TARIFAS DE SERVIÇOS DE TERCEIROS E REGISTRO DE CONTRATO/GRAVAME VALIDADE DA CONTRATAÇÃO, RESSALVADAS A ABUSIVIDADE DA COBRANÇA PELA FALTA DE DEMONSTRAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO (SERVIÇOS DE TERCEIROS); POR SERVIÇO NÃO EFETIVAMENTE PRESTADO (REGISTRO DE CONTRATO/ GRAVAME); E A POSSIBILIDADE DE CONTRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 2595 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (NCPC, ART. 85, § 11), OBSERVADA GRATUIDADE DE JUSTIÇA E A CONDIÇÃO SUSPENSIVA DO NCPC, ART. 98, §3º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3054 SUPERIOR AO DUODÉCUPLO DA TAXA MENSAL E CAPITALIZAÇÃO (STJ, SÚMULAS 539 E 541) MÉTODO COMPOSTO E “TABELA PRICE” LEGALIDADE E REGULARIDADE AJUSTE LIVREMENTE PACTUADO A NÃO COMPORTAR SUBSTITUIÇÃO PELO MÉTODO DE CAPITALIZAÇÃO SIMPLES (MÉTODO DE GAUSS) - TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO E DE AVALIAÇÃO DO BEM (TAB OU TAG)